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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8893/1987 1987-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL Á, ANTONIO FERREIRA DA CUNHA 1 extracted
norma 8894/1987 1987-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A VICENTE DE PAULO PERES 1 extracted
norma 9088/1987 1987-01-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À TOPOGRAFIA DESMATAMENTO E CONSTRUÇÕES 1 extracted
materia 8739/1986 1986-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO, ALTERA DISPOSITIVOS DO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 8875/1986 1986-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 8739/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIIO, ALTERA DISPOSITIVOS DO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8739/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO, ALTERA DISPOSITIVOS DO CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8740/1986 1986-12-30 Lei Ordinária CRIA ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 8741/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8742/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - MDU. 1 extracted
norma 8743/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8744/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS ARAGUAIA/TOCANTINS - GETAT E A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8745/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTE SI A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8746/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8747/1986 1986-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8748/1986 1986-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8749/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE GETAT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8750/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE VIAÇÃO E OBRAS - SEVOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8751/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 8080 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8752/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI E O GETAT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8753/1986 1986-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8754/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8755/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8756/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8875/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8875/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 235/1986 1986-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, DE ACORDO COM O AUMENTO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 237/1986 1986-12-29 Resolução ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8737/1986 1986-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.987. 1 extracted
norma 8595/1986 1986-12-11 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LEONIDAS BORGES DA SILVA 1 extracted
norma 8733/1986 1986-12-10 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MANOEL GOMES DA SILVA 1 extracted
norma 8722/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LUIZA ALVES MORBACK 1 extracted
norma 8723/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FILOMENA CARDOSO DE CARVALHO 1 extracted
norma 8724/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À JEOVANE DOS SANTOS SILVA 1 extracted
norma 8728/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA ANTONIA DE SOUZA 1 extracted
norma 8729/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOATAN RIBEIRO LIMA. 1 extracted
norma 8730/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MATIAS RIBEIRO DE SOUZA 1 extracted
norma 8732/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À RENILDO JOSÉ ZUCATELLI 0 no document
norma 8734/1986 1986-12-09 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR CONCESSÃO À EMPRESA TRANSRODOVIA LTDA, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 8725/1986 1986-12-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 8.312/86, DE 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1986 1986-11-24 Resolução DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE PAINEIS COM FOTOGRAFIA E DESCRIÇÃO DOS MEMBROS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E PREFEITURA. 1 extracted
norma 8652/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA ROCHA 1 extracted
norma 8653/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLETO MAUES DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 8654/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA MIRTES NASCIMENTO 1 extracted
norma 8655/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ÀO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CREA PA - AP 1 extracted
norma 8656/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CONSTRUTORA VALE DO RIO TOCANTINS 1 extracted
norma 8658/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ISTER ROSA DE SOUZA 1 extracted
norma 8660/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL LUÍS DA SILVA. 1 extracted
norma 8661/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ANDRADE 1 extracted
norma 8662/1986 1986-11-20 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CAETANA MORAES LEMOS. 1 extracted