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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (3641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 421/2003 2003-09-08 Lei DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 418/2003 2003-09-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 419/2003 2003-09-01 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO ESPORTIVA E CULTURAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/2003 2003-09-01 Lei DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2003 2003-08-11 Lei DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/2003 2003-08-11 Lei CRIA O DIA DO PASTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/2003 2003-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2003 2003-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 413/2003 2003-06-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 347, MODIFICANDO ARTIGOS. 1 extracted
norma 414/2003 2003-06-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DOURADO (ACD), NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 411/2003 2003-06-26 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 409/2003 2003-05-26 Lei DENOMINA DE AVENIDA “SAGRADA FAMÍLIA”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DA EMEF EUCLÍDIA PEREIRA DE AZEVEDO NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
norma 410/2003 2003-05-26 Lei DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SENHORA SANT’ANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NA ÁREA VERDE, SITO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ. 1 extracted
norma 406/2003 2003-05-08 Lei DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2003 2003-05-08 Lei DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2003 2003-05-08 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA À PROFª STELA MARIA NASPOLINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 405/2003 2003-04-22 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2003 2003-04-14 Lei DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANA LINO DA CONCEIÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA, NO BAIRRO MANGUEIRAL. 1 extracted
norma 403/2003 2003-03-14 Lei INSTITUI O DIA 06 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL, PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 401/2003 2003-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 402/2003 2003-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS MANTEREM A BÍBLIA SAGRADA NO SEU ACERVO, À DISPOSIÇÃO PÚBICA. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-20 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica. 1 extracted
norma 399/2002 2002-12-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 400/2002 2002-12-04 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 395/2002 2002-11-22 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/2002 2002-11-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/2002 2002-11-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 398/2002 2002-11-22 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
norma 393/2002 2002-11-11 Lei DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VALDERI MACHADO DE ALMEIDA A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 394/2002 2002-11-11 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ NORBERTO DE ABREU (JNA), NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
norma 392/2002 2002-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2002 2002-11-04 Lei DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PRODUZIDOS OU DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 390/2002 2002-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUMO NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, PRIVADA E TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 391/2002 2002-11-04 Lei DISPÕE SOBRE ANTIPOLUIÇÃO SONORA QUE GARANTE O DIREITO AO SILÊNCIO DOS MORADORES DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/2002 2002-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. 1 pending_ocr
norma 388/2002 2002-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. 1 extracted
norma 386/2002 2002-09-09 Lei DENOMINA DE RUA ALZIRA MADALENA DE SOUSA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MANOEL LUIZ E TERMINA NA RUA CABO EDUARDO, NO SENTIDO NORTE/SUL, ENTRE A AV. CIRO BILHAR E A RUA AMAZONAS. 1 extracted
norma 385/2002 2002-08-16 Lei DENOMINA DE ARCO-ÍRIS A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2002 2002-07-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/2002 2002-07-22 Lei ALTERA A LEI Nº 371/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2002 2002-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 383/2002 2002-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2002 2002-07-12 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA PREFEITURA DE HORIZONTE JUNTO À COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2002 2002-07-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2002 2002-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 377/2002 2002-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 372/2002 2002-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2002 2002-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 374/2002 2002-06-10 Lei DENOMINA DE POLO DE ATENDIMENTO DR. WALDEMAR GONÇALVES DE SOUSA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO INÁCIO DE SOUSA – BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/2002 2002-06-10 Lei DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA A CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted