| materia |
5/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer a realização de limpeza para o Cemitério. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer a abertura de valetas e desobstrução de bueiros. |
0 |
no document
|
| norma |
1652/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a abertura de crédito adicional especial no âmbito da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Empreendedorismo, bem como, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Pacoti-Ce, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a alteração da Lei nº 1576/2015, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que após as deliberações Plenárias o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie o envio das seguintes informações a respeito do Carnaval de Pacoti do ano em curso. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2019-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1650/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1651/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, o envio de projeto de lei que altera a lei no 001/2019, que dispõe da contratação temporária de pessoal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia do contrato referente ao convênio vigente firmado entre a Autarquia referenciada e a Prefeitura Municipal de Pacoti. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer a realização de roçagem em torno da quadra esportiva da Comunidade de Oiticica. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1648/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a atualização do salário mínimo mensal para o exercício de 2019, conforme aumento estabelecido no Decreto nº 9.661/2019, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1649/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência que, após as deliberações Plenárias, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacoti providencie a atualização do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2019-01-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1647/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1646/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a contemplação da Lei nº 1589, de 03 de fevereiro de 2016, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1642/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1643/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1644/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais no Magistério, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2018 |
2018-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) no Município de Pacoti-CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Pingo D'água, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2018 |
2018-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a alteração da Lei n. 1.636/2017 na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2018 |
2018-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal para o exercício financeiro de 2018, conforme aumento estabelecido no Decreto n. 9.255/2017, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1632/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a instituição da Semana do Bebê, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1633/2017 |
2017-12-29 |
Lei Complementar |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre informações a serem prestadas pelos estabelecimentos comerciais que utilizem o serviço de cartões de crédito e/ou débito e pelas administradoras de cartões de crédito e/ou de débito em conta corrente e demais estabelecimento similares, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1634/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a alteração do Código Tributário Municipal, Lei 1608 de 30 de Dezembro de 2016, adequação da legislação Municipal à Lei Complementar Federal nº 157/2016, que promoveu alterações na Lei Complementar nº 116/2008, a qual trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a alteração da Lei nº 1584, de 18 de Dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1629/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1628/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a instituição do auxílio deslocamento aos motoristas lotados na Secretaria de Educação do Município de Pacoti-CE, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1625/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a instituição de comprovante á emissão e percebimento de diária, aos servidores vinculados á Secretaria de Saúde desta Municipalidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1626/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Pacoti-CE a celebrar acordo de cooperação com o Banco do Nordeste S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1624/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, no âmbito do Município de Pacoti-CE e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1622/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre autorização à firmação de termo de convênio junto à Cagece, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1623/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1620/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre autorização para firmar parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias patronal e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacoti -IPMP, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1621/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1433/-9, acrescentado dois parágrafos à sua composição, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1619/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Pacoti-Ce e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1618/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a alteração da estrutura administrativa, consolidando-a, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1617/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e das outras providencias |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1615/2017 |
2017-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-Ce, sobre a autorização à abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e abertura de editais nos termos do mrosc, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
extracted
|