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Brasilândia de Minas (MG)

IBGE code3108552
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 186 / 1034 / 46
Documents (with text) 1213 (1210)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 48 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 24 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 14 2015 · Norma: 44 2015 · Sessão: 2 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 19 2016 · Sessão: 3 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 2 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 85 2022 · Norma: 48 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 63 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 22 2025 · Norma: 25 2025 · Sessão: 14 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 132/2002 2002-01-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 117/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 1 extracted
norma 131/2001 2001-12-28 Lei Ordinária “ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
norma 130/2001 2001-12-17 Lei Ordinária “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/97, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001” , AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 127/2001 2001-11-22 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO REMUNERATÓRIOS QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 128/2001 2001-11-22 Lei Ordinária “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 129/2001 2001-11-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
norma 125/2001 2001-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 1 extracted
norma 126/2001 2001-11-08 Lei Ordinária “ ALTERA A LEI 104/2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000.” 1 extracted
norma 5/2001 2001-10-04 Resolução Legislativa APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999 1 extracted
norma 123/2001 2001-10-04 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM APAE DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 6/2001 2001-10-03 Resolução Legislativa APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS MG., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999. 1 extracted
norma 121/2001 2001-09-21 Lei Ordinária “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/97, QUE INSTITUI O PLANO PURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG, PARA O QUADRIÊNIO DE 1998/2001”, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2001 2001-09-21 Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
norma 118/2001 2001-08-31 Lei Ordinária “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 119/2001 2001-08-31 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 120/2001 2001-08-31 Lei Ordinária PROIBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ POR AUTORIDADE MUNICIPAL A EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRÃO OU ATIVIDADES COMERCIAIS SEMELHANTES.” 1 extracted
norma 115/2001 2001-06-13 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR VENCIMENTOS, CONCEDER ABONO REMUNERATÓRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 117/2001 2001-06-13 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.002 1 extracted
norma 114/2001 2001-05-18 Lei Ordinária ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-14 Lei Ordinária PROÍBE O PREFEITO MUNICIPAL, O VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OU DIRETORIA DE DEPARTAMENTO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES, CONTATAR OU NOMEAR PARENTES PARA O SERVIÇO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 113/2001 2001-05-10 Lei Ordinária ‘’INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA.’’ 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-03 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária". 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-03 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária". 1 extracted
norma 111/2001 2001-04-30 Lei Ordinária “ DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 027/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 112/2001 2001-04-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 0026/97 DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4/2001 2001-04-18 Resolução Legislativa "Suprime os parágrafos § 1° e 2° do Art. 221° da Resolução de N° 006/99, 16 de Dezembro de 1.999, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas -MG." 1 extracted
norma 109/2001 2001-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PORTO –ASCOMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2001 2001-04-09 Lei Ordinária ‘’COBRANÇA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2001, PARA EFETIVO PAGAMENTO ATÉ DIA 15 DE JUNHO DE 2001. 15/06/2001’’. 1 extracted
norma 108/2001 2001-03-14 Lei Ordinária ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE JOÃO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
norma 107/2000 2000-12-21 Lei Ordinária APROVA “AD REFERENDUM”, A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º 094/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 106/2000 2000-12-18 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE LEIS E OUTROS ATOS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 105/2000 2000-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2000 2000-11-08 Resolução Legislativa "Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Brasilândia de Minas, exercício de 1998 e dá outras providências." 1 extracted
norma 10/2000 2000-10-14 Resolução Legislativa Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Brasilândia de Minas-MG, exercício de 1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 102/2000 2000-09-25 Lei Ordinária “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 103/2000 2000-09-25 Lei Ordinária “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 8/2000 2000-08-31 Resolução Legislativa Dispõe sobre Orçamento Programa da Câmara Municipal para o Exercício 2.001 1 extracted
norma 101/2000 2000-08-31 Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 100/2000 2000-07-04 Lei Ordinária ‘’DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
norma 7/2000 2000-06-27 Resolução Legislativa Dispõe sobre mudança da sede do Poder Legislativo de Brasilândia de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 99/2000 2000-06-16 Lei Ordinária “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2000 2000-06-08 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária". 1 extracted
norma 3/2000 2000-06-08 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadania Honorária. 1 extracted
norma 4/2000 2000-06-08 Resolução Legislativa "Concede Titulo de Cidadania Honorária." 1 extracted
norma 5/2000 2000-06-08 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária" 1 extracted
norma 98/2000 2000-05-08 Lei Ordinária ‘’AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
norma 95/2000 2000-05-02 Lei Ordinária ‘’ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 046/98’’. 1 extracted
norma 96/2000 2000-05-02 Lei Ordinária ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELZA ANTUNES MEIRELES – ASASEAM’’. 1 extracted
norma 97/2000 2000-05-02 Lei Ordinária ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DO BAIRRO POMAR DE BRASILÂNDIA DE MINAS -MG ASBCPBRAS’’. 1 extracted
norma 1/2000 2000-04-19 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadão Benemérito e dá outras providências". 1 extracted