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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/1987 1987-09-30 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE 1 extracted
norma 2351/1987 1987-09-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A CIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL UM TERRENO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA DO TRIANGULO (VILA BARBOSA) NESTE MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2352/1987 1987-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2353/1987 1987-09-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2354/1987 1987-09-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 8/1987 1987-09-04 Resolução ATUALIZA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 9/1987 1987-09-04 Resolução SEM EMENTA 1 extracted
norma 10/1987 1987-09-04 Resolução AUTORIZA EMANCIPACAO DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS. 1 extracted
norma 11/1987 1987-09-04 Resolução AUTORIZA EMANCIPACAO DO DISTRITO DE LIMEIRA D'OESTE. 1 extracted
norma 2348/1987 1987-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2349/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2350/1987 1987-08-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO" 1 extracted
norma 2347/1987 1987-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2343/1987 1987-07-23 Lei DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LIMEIRA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA. 1 extracted
norma 2344/1987 1987-07-23 Lei REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, VISANDO AO OFERECIMENTO DE RECURSOS PARA COOPERAR NAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS, A CARGO DO IAPAS, DO INPS E DO INAMPS. 1 extracted
norma 2345/1987 1987-07-23 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2346/1987 1987-07-23 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE REDE TELEFÔNICA INTERNA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. 1 extracted
norma 4/1987 1987-07-16 Resolução SEM EMENTA 1 extracted
norma 5/1987 1987-07-16 Resolução EFETUA O CALCULO SEMESTRAL DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUCAO NO 07/85, DE 30 DE DEZEMBROI DE 1.985 E LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.985. 1 extracted
norma 6/1987 1987-07-16 Resolução AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENCA DE 1.987, REFERENTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, OBSERVADAS AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE DEZEMBRO DE 1.985. 1 extracted
norma 7/1987 1987-07-16 Resolução ATUALIZA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 2337/1987 1987-06-23 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2338/1987 1987-06-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ASFALTO E SARJETA, A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2339/1987 1987-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2340/1987 1987-06-23 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2341/1987 1987-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2342/1987 1987-06-23 Lei DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 3/1987 1987-06-19 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 2335/1987 1987-05-27 Lei REFERENDA TERMOS DO CONVENIO DA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E A PREFEITURA ABAIXO DISCRIMINADA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
norma 2336/1987 1987-05-27 Lei RESTABELECE PRAZO DA LEI N O 2094/82 QUE CONCEDE DOAÇÃO DE IMÓVEL A OAB/MG. 1 extracted
norma 2330/1987 1987-05-04 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMGRA. 1 extracted
norma 2331/1987 1987-05-04 Lei PRORROGA PRAZO A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2332/1987 1987-05-04 Lei ALTERA O S ÚNICO CONSTANTE DA LEI NO 2.294 DE 04/11/86. 1 extracted
norma 2333/1987 1987-05-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 2334/1987 1987-05-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE - AACLO. 1 extracted
norma 2328/1987 1987-04-14 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS - COPASA - MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2327/1987 1987-04-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA ESTRELA DA BARRA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS - COPASA - MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2329/1987 1987-04-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA ALEXANDRITA, DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS - COPASA - MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2319/1987 1987-04-02 Lei AO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.197 DE 26/03/84, ACRESCENTA O CURSO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 2320/1987 1987-04-02 Lei AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2322/1987 1987-04-02 Lei AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2323/1987 1987-04-02 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2324/1987 1987-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2325/1987 1987-04-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE UNIÃO. 1 extracted
norma 2326/1987 1987-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEICULO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2321/1987 1987-03-02 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A CONSTRUTORA BALBO LTDA. 1 extracted
norma 2315/1987 1987-02-25 Lei ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.146 DE 17/01/83. 1 extracted
norma 2316/1987 1987-02-25 Lei DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2317/1987 1987-02-25 Lei REVOGA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI N O 2.291 DE 03 DE OUTUBRO DE 1986, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG. 1 extracted
norma 2318/1987 1987-02-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA GERENCIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE A CARGO DA MESMA SECRETARIA. 1 extracted