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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2443/1988 1988-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2444/1988 1988-08-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM LIMEIRA D"OESTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2445/1988 1988-08-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE I.P.T.U AOS CIDADÃOS APOSENTADOS. 1 extracted
norma 2446/1988 1988-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 6/1988 1988-08-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE. 1 extracted
norma 8/1988 1988-08-16 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 2425/1988 1988-07-19 Lei ELEVA O NUMERO DE CARGOS, CRIA A LETRA "M" DENTRO DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2426/1988 1988-07-19 Lei PRORROGA PRAZO CONSTANTE DOS ARTIGOS 3O DA LEI NO. 2.278 DE 23/06/86 E ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.333 DE 04/05/87. 1 extracted
norma 2427/1988 1988-07-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO LTDA. REFERENTE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ITURAMA I E II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2428/1988 1988-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2429/1988 1988-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2430/1988 1988-07-19 Lei REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2431/1988 1988-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DER/MG E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 2432/1988 1988-07-19 Lei MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA BEM DO PATRIMONIO PUBLICO. 1 extracted
norma 2433/1988 1988-07-19 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2434/1988 1988-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2435/1988 1988-07-19 Lei DOA TERRENO URBANO DA QUADRA 80 A CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2436/1988 1988-07-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 2437/1988 1988-07-19 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI NO. 2.306 DE 19/12/86 DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2417/1988 1988-06-30 Lei AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.395 DE 23/03/1988, ACRESCENTA O CURSO DE LETRAS. 1 extracted
norma 2418/1988 1988-06-30 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. 1 extracted
norma 2419/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG A ANUIR NA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE FAZ CALIMERIO ALVES COSTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (CACISA) A NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2420/1988 1988-06-30 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2421/1988 1988-06-30 Lei REFERENDA O OITAVO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA-MG, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE SE SEGUE. 1 extracted
norma 2422/1988 1988-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2423/1988 1988-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE TRABALHO HARMÔNICO DE AÇÃO INDEPENDENTE - THAI. 1 extracted
norma 2424/1988 1988-06-30 Lei DA A DENOMINAÇÃO DE ESTADIO "JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ" A ATUAL PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS. 1 extracted
norma 3/1988 1988-06-27 Resolução NOMEIA DIRETOR DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2416/1988 1988-06-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/1988 1988-06-18 Resolução SEM EMENTA 1 extracted
norma 5/1988 1988-06-18 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NZ$1.450.000,00 (HUM MILHAO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 2411/1988 1988-06-03 Lei REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, VISANDO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL. 1 extracted
norma 2412/1988 1988-06-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2413/1988 1988-06-03 Lei REFERENDA TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2414/1988 1988-06-03 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2415/1988 1988-06-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CHURRASCARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2406/1988 1988-05-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2407/1988 1988-05-17 Lei PRORROGA PRAZOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2408/1988 1988-05-17 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2409/1988 1988-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2410/1988 1988-05-17 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI NO. 2.268 DE 17/12/85. 1 extracted
norma 2399/1988 1988-04-29 Lei REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2400/1988 1988-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2401/1988 1988-04-29 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.145 DE 17/01/83 QUE DOOU TERRENO A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2402/1988 1988-04-29 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.007 DE 24/11/1978. 1 extracted
norma 2403/1988 1988-04-29 Lei REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIXADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2404/1988 1988-04-29 Lei DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2405/1988 1988-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA "BOM SUCESSO". 1 extracted
norma 2391/1988 1988-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. 1 extracted
norma 2392/1988 1988-03-23 Lei DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA. 1 extracted