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Monte Santo de Minas (MG)

IBGE code3143203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesantodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3997 / 2957 / 14
Documents (with text) 6930 (4955)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 11 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 1 1981 · Norma: 4 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 72 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 32 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 9 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 272 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 146 2016 · Norma: 100 2017 · Matéria: 417 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 237 2018 · Norma: 87 2019 · Matéria: 301 2019 · Norma: 102 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 559 2021 · Norma: 99 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 562 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 483 2023 · Norma: 92 2024 · Matéria: 414 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 370 2025 · Norma: 93 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 31 1948 1958 1965 1973 1981 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6968)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1554/2006 2006-10-10 Lei “INCLUI A ENTIDADE CASA DO CAMINHO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.510/05.” 1 extracted
norma 1555/2006 2006-10-10 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1556/2006 2006-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.343/2001 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO, BEM COMO, RATIFICA A LEI Nº 1.372/02 1 extracted
norma 1557/2006 2006-10-10 Lei “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, AOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1558/2006 2006-10-10 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.521/06, DE 20/01/2006.” 1 extracted
norma 1560/2006 2006-09-20 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA” 1 extracted
norma 1561/2006 2006-09-20 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA” 1 extracted
norma 8/2006 2006-09-12 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E SANCIONA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 1551/2006 2006-09-11 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1552/2006 2006-09-11 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA” 1 extracted
norma 1541/2006 2006-07-27 Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS” 1 extracted
norma 1542/2006 2006-07-27 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1543/2006 2006-07-27 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1544/2006 2006-07-27 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1545/2006 2006-07-27 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1546/2006 2006-07-27 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1547/2006 2006-07-27 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1548/2006 2006-07-27 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1549/2006 2006-07-27 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1550/2006 2006-07-27 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” 1 extracted
norma 7/2006 2006-07-13 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E SANCIONA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 1540/2006 2006-07-03 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1532/2006 2006-06-20 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1533/2006 2006-06-20 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1534/2006 2006-06-20 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1535/2006 2006-06-20 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1536/2006 2006-06-20 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1537/2006 2006-06-20 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1538/2006 2006-06-20 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1539/2006 2006-06-20 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1531/2006 2006-05-19 Lei “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 6/2006 2006-04-10 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E SANCIONA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 pending_ocr
norma 5/2006 2006-03-20 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E SANCIONA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 1530/2006 2006-02-20 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.521/06, DE 20/01/06”. 1 extracted
norma 1523/2006 2006-02-15 Lei “INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI Nº 1.508 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1524/2006 2006-02-15 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1525/2006 2006-02-15 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1526/2006 2006-02-15 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1527/2006 2006-02-15 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1528/2006 2006-02-15 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1529/2006 2006-02-15 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1521/2006 2006-01-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1522/2006 2006-01-20 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4/2006 2006-01-19 Resolução " AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 3/2006 2006-01-10 Resolução DISPÕE SOBRE SERVIÇOS VINCULADOS AO EXECÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR DISPONIBILIZADOS OU INDENIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-03 Resolução "CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO." 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-02 Resolução "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006." 1 extracted
norma 9/2005 2005-12-28 Resolução A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, decreta e sanciona a seguinte RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 10/2005 2005-12-28 Resolução A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, decreta e sanciona a seguinte RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 11/2005 2005-12-28 Resolução A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, decreta e sanciona a seguinte RESOLUÇÃO: 1 pending_ocr