| norma |
10/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Motorista da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Controlador da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobe a nomeação do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Divisão da Diretoria Executiva da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para ocupação integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1684/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Projeto Realizando Sonhos de Rio Pardo de Ninas LARES e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1681, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre a ocupação, forma e o funcionamento dos espaços comerciais do mercado público municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
90/2017 |
2017-11-17 |
Lei Complementar |
Dispõe acréscimo ao Título II LEI COMPLEMENTAR Nº 049, de 16 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, as modificações contidas na lei complementar federal nº 137, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1681/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ocupação, forma e o funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da escola municipal de vereda comprida, para escola municipal Braz Batista de Carvalho, deste Município de Rio Pardo de Minas, e contêm outras providên cias |
1 |
extracted
|
| norma |
1683/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes de combate a endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1679/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1680/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o exercício municipal a capturar e apreender animais e outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1677/2017 |
2017-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operação de crédito c om outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2017 |
2017-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2017 |
2017-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial de Assuntos Hídricos, para o exercício de 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2017 |
2017-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1676/2017 |
2017-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o fortalecimento das associações comunitárias rurais do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1673/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Família P.S.F do Distrito de Serra Nova, deste Município de Rio Pardo de Minas, e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça no Bairro Jaqueira deste Município de Rio Pardo de Minas e contem outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1675/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal do ciclismo e da outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
89/2017 |
2017-08-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nos incisos I a IV do § 1º, altera o número das parcelas contida no § 4º e revoga e § 6º, do art. 1º; altera a data contida no art. 9º, todos da LEI COMPLEMENTAR Nº 086, de 19 de junho de 2017 que "dispõe sobre a concessão de benefício para o pagamento dos tributos municipais referentes ao IPTU e ISSQN da dívida ativa e regulamenta o parcelamento convencional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Rio Pardo de Minas paro o exercício financeiro de 2017 e atualiza a lei municipal nº 1660/2016 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, com fundamento no artigo 43, da lei 4320/1964 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a promover a realização de campeonato de futebol e outras modalidades esportivas, inclusive campeonatos municipais e participação em campeonato regional e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1672/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar os repasses de incentivo financeiro ao farmacêutico responsável técnico pela instalação da unidade da rede farmácia de Minas no Município de Rio Pardo de Minas/MG, conforme previsto na resolução 3275 de 16 de maio de 2012 da Secretaria Estadual de Saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2017 |
2017-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2017 |
2017-08-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para doação/devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Água Boa II do Município de Rio Pardo de Minas MG Água Boa II, e contêm outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2017 |
2017-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal n° 1634, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Educação PME e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-06-19 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
“Dispõe sobre Emenda Aditiva à Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2017 |
2017-06-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre regulamentação do art. 77 da LEI COMPLEMENTAR Nº 066, de 30 de abril de 2015, e institui o auxílio alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais de Rio Pardo de Minas/MG, na condição de efetivo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2017 |
2017-06-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de benefício para o pagamento dos tributos municipais referentes ao IPTU e ISSQN da dívida ativa e regulamenta o parcelamento convencional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2017 |
2017-06-19 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo 1º, do artigo 2º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 076, de 04 de novembro de 2015, que ' dispõe sobre criação de programa de regularização fundiária no Município de Rio Pardo de Minas e contêm outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
88/2017 |
2017-06-19 |
Lei Complementar |
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 083, de 05 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro de desempenho do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ no Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1666/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o bairro "JK" localizado no Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1667/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa ao poder executivo a alienação de veículos e bens inservíveis pertencentes ao Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2017 e atualiza a lei municipal nº 1660/2016 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, com fundamento no artigo 43. da lei 4320/1964 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2017 |
2017-05-04 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar 06 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério do Município de Rio Pardo de Minas/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1663/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 30 da lei nº 1497/2011 que dispõe sobre os loteamentos urbanos, desmembramentos, remembramentos, arruamentos no Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilidade pública a associação de apoio e amparo a criança e a família de rio pardo de Minas, e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2017 |
2017-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro de desempenho do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ no Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2017 |
2017-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação para o exercício de 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-03-15 |
Portaria |
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o Pregoeiro para a implantação da modalidade de Licitação "Pregão Presencial" no âmbito da Câmara de Rio Pardo de Minas - MG" |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2017 |
2017-03-08 |
Lei Complementar |
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 006 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério do Município de Rio Pardo de Minas/MG |
1 |
extracted
|