| materia |
24/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Providências para suprir a demanda reprimida por atendimento fonoaudiológico |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Estudo técnico preliminar para viabilização de sinalização e identificação de ruas |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Recuperação de calçamento em frente à Mercearia São Sebastião |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Instalação de boeiro na Rua São Francisco de Assis |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Capacidade de atendimento fonoaudiológico e eventuais medidas para sua ampliação. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
61/2025 |
2025-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a composição da equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião do Rio Verde e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| norma |
1083/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Consolida e atualiza a legislação municipal sobre a concessão de auxílio para transporte intermunicipal de estudantes. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Pedido de encaminhamento de estudos e informações sobre pontes do aterrado |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Pedido de informações sobre pagamento de serviços pretados por servidor convocado ao trabalho fora da jornada regular |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
8 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitoas da Pessoa Idosa de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Nomeia membros de comissão especial para cumprimento do art. 263 do Regimento Interno da Câmara. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1082/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025. |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Festival da Juventude" no município de São Sebastião do Rio Verde-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição da equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião do Rio Verde e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a composição da equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião do Rio Verde e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| norma |
59/2025 |
2025-03-25 |
Lei Complementar |
Institui a Controladoria-Geral, regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município de São Sebastião do Rio Verde e dispõe sobre a criação e modificação de cargos. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2025 |
2025-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa do município. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do excercício financeiro de 2026 e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-03-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida e atualiza a legislação municipal sobre a concessão de auxílio para transporte intermunicipal de estudantes. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha "Getulino Maciel" à Professora Marina Nogueira de Luca. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1081/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a nomeação do Conjunto Habitacional localizado no perímetro urbano de São Sebastião do Rio Verde/MG – Latitude: 7542892.00”S – Longitude: 5002430.00”E e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Nomeia membros de comissão especial para cumprimento do Art. nº 54, II e Art. nº 269 do Regimento Interno. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Controladoria-Geral, regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município de São Sebastião do Rio Verde e dispõe sobre a criação e modificação de cargos. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha "Getulino Maciel" à Professora Marina Nogueira de Luca. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa do Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1079/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
extracted
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| norma |
1080/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão geral anual e Reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta situação emergencial administrativa na Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, em face da INEXISTÊNCIA DA TRANSIÇÃO da Presidência da Câmara que se encerrou em 31/12/2024 e a empossada no dia 1º de janeiro de 2025, e do status dos contratos vigentes e demais funções administrativas necessárias para a condução da Casa Legislativa, que eventualmente já tiverem sido encerrados por decurso de prazo. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreta situação emergencial administrativa na Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, face da INEXISTÊNCIA DE TRANSIÇÃO da Presidência da Câmara que encerrou em 31/12/2024, e a empossada no dia 1º de janeiro de 2025, e do status dos contratos vigentes e demais funções administrativas necessáriaspara a condução da Casa Legislativa, que eventualmente já tiverem sido encerrados por decurso de prazo. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão geral anual e Reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a fixação dos prazos para a emissão dos Pareceres Jurídicos emitidos pela Assessoria da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia os membros das Comissões permanentes da Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia os membros dos cargos de Agente de Contratação, Equipe de Apoio de Licitações, Gestor de Contratos/Fiscal de Contratos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Comissão única para levantamento dos inventários físicos e financeiros e valores referente ao exercício financeiro de 2024, em conformidade com o art. 96 da lei federal nº 4.320/64. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Regulamenta controle de frequência, jornada diária, horas extras e banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
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|
| norma |
1078/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1077/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei 1057/2023, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e contém outras providências. |
1 |
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