| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitação de reconstrução urgente do muro ou instalação de grade de proteção no Parque de Exposições. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Amplia as vagas dos cargo de Professor I de Apoio Especializado em Educação Especial", autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitação de cópia integral e detalhada de todos os processos licitatórios, contratos e pagamentos referentes a eventos e shows realizados no exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitação de retirada emergencial ou nivelamento de sobras metálicas/bases de enfeites natalinos em vias públicas. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 765, de 19 de julho de 2006, ampliando as vagas dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitação de relatório detalhado sobre o Programa Municipal de Inseminação Artificial e seus índices de produtividade. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Universalização da entrega de correspondências em todos os bairros de São Sebastião do Rio Verde. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Treinador de goleiros. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Falta de água. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Portão de Emergência na Quadra Poliesportiva. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Instalação de lavador de carros |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Manutenção da estrutura do telhado do estacionamento da frota de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Falha do telhado da quadra poliesportiva. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Aquisição de ferramentas e equipamentos de trabalho para a oficina mecânica da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Oficina Municipal |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para a Construção de Escola e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercío de 2026. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do §2º do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a finalidade de instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Esta Portaria Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno, nos termos da Resolução nº 09/2001. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 765, de 19 de julho de 2006, ampliando as vagas dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia os membros dos cargos de Agente de Contratação, Equipe de Apoio de Licitações, Gestor de Contratos/Fiscal de Contratos. |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação do art. 94 que define e autoriza, e do Anexo XI, que estipula o valor da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, ambos da Lei Complementar nº 35/2017 - Código Tributário Municipal, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1092/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a designação temporária de Professores da Rede Municipal de Educação para atuarem em atividades de apoio pedagógico a alunos matriculados na educação básica regular e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1093/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Prêmio incentivo Pecuniário Natalino aos servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1094/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 765/2006, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, especificamente quanto ao cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1095/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono Especial de Natal aos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, denominado ‘Famílias Acolhedoras’, no âmbito do Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre os pontos facultativos, recesso de fim de ano e suspensão do expediente na Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-12-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público imóvel para funcionamento de abatedouro de animais e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1091/2025 |
2025-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública em homenagem à senhora Maria Sizinia de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização ao município de São Sebastião do Rio Verde para contratatar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1090/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens oficiais aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação do art. 94 que define e autoriza, e do Anexo XI, que estipula o valor da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, ambos da Lei Complementar nº 35/2017 - Código Tributário Municipal, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para para a designação temporária de Professores da Rede Municipal de Educação para atuarem em atividades de apoio pedagógico a alunos matriculados na educação básica regular e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Prêmio incentivo Pecuniário Natalino aos servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 765/2006, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, especificamente quanto ao cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação de pessoal, pela Administração Pública do Município de São Sebastião do Rio Verde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Abono Especial de Natal aos servidores do Poder Executivo Municipal e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o UAPS "Crescer", situado à Rua Alberto de Oliveira Marques, nº 775, bairro Centro, Município de São Sebastião do Verde/MG, como "UAPS - CARINA AUXILIADORA LEOPOLDINO", e dá outras providências. |
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| norma |
64/2025 |
2025-11-10 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do Art. 147-E do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei Municipal nº 05, de 03 de outubro de 1963), para dispor sobre a compensação de horas extraordinárias em bancos de horas. |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-11-10 |
Lei Complementar |
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei Municipal nº 05, de 03 de outubro de 1963), para instituir e regulamentar o Adicional Noturno, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1088/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Sebastião do Rio Verde para o período de 2026 a 2029. |
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| norma |
1089/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
14/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 09/2025 e nomeia novos membros das comissões da Câmara Municipal, com efeitos retroativos. |
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| sessao |
19 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-27 |
Resolução |
Autoriza a doação de veículo da frota da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências. |
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