| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "FOGOS DE ESTAMPIDO" e "ARTIGOS EXPLOSIVOS". |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Sebastião do Rio Verde MG, a ser comemorado no dia 01 de março, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de consórcio público com os municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e Virgínia, para fim de estabelecer uma cooperação federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos altos da Mantiqueira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
Portaria que nomeia os membros dos cargos de Agente de Contratação, Equipe de Apoio de Licitações, Gestor de Contratos/Fiscal de Contratos e Comissão Única para levantamento dos inventários físicos, financeiros e valores referentes ao exercício financeito de 2023. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Agentes Políticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno, nos termos da Resolução nº 09/2009. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que institui o Serviço de mototáxi no Município de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Municipal nº 765/2006 com o fito de estipular a carga horária dos servidores públicos municipais e criar os anexos IV-A e IV-B e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Nomeia membros de comissão representativa da Câmara durante o recesso legislativo de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
Nomeia membro de comissão de licitação e prorroga a Portaria nº 15/2023. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-12-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 765/2006 para modificar a data base de reajuste salarial. |
1 |
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| norma |
1058/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 47.471,07 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e sete centavos). |
1 |
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| norma |
1059/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria função gratificada para Agente de Contratação, Membro de Comissão de Contratação, Membro da Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1060/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria funções gratificadas de Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor/Fiscal de Contratos, Equipe de Apoio de Licitações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1061/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia e a Semana Municipais de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra no Município de São Sebastião do Rio Verde. Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1062/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o programa de atendimento domiciliar no serviço municipal de saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas. |
1 |
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| norma |
1063/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no município de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
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| norma |
1064/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para doação de lotes de interesse social urbanizados do município de São Sebastião do Rio Verde para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1065/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o mês de novembro como "Novembrinho Azul", no âmbito do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2023 |
2023-12-20 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica de São Sebastião do Rio Verde, para adequações textuais e atualização. |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2023-12-19 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em âmbito interno do legislativo municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2023-12-19 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, MG - Resolução 02/2005. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em âmbito interno do legislativo municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - Resolução 02/2005. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que concede gratificações aos servidores públicos municipais e altera a Lei Municipal nº 765/2006 com o fito de modificar a data base de reajuste salarial; modificar os anexos I-A e I-B e criar cargo em provimento comissionado de Chefe de Gabinete e contém providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para doação de lotes de interesse social urbanizados do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 47.471,07 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e sete centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria funções gratificadas de Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor/Fiscal de Contratos, Equipe de Apoio de Licitações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Nomeia agente para a função de Pregoeiro até 31 de dezembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que cria função gratificada para Agente de Contratação, membro de Comissão de Contratação, membro da Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato, e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Altera os suplentes nomeados pela Portaria nº 11/2023. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia e a Semana Municipais de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra no Município de São Sebastião do Rio Verde/MG. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica de São Sebastião do Rio Verde, para adequações textuais e atualização. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Nomeia membros de comissões especial para cumprimento do art. 54, III do Regimento Interno da Câmara. |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-11-13 |
Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei nº 765/2006 para criar os cargos públicos de provimento efetivo de Médico da ESF, Enfermeiro da ESF, Técnico de Enfermagem da ESF, Odontólogo da ESF, Auxiliar de Saúde Bucal da ESF e Motorista do ESF, e contém providências. |
1 |
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| norma |
1057/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de atendimento domiciliar no serviço municipal de saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de novembro como "Novembrinho Azul", no âmbito do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Nomeia membros de comissões especial para estudos e elaboração de legislação interna em atendimento à Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Nomeia membros de comissões especial para cumprimento do art. 215, § 5 do Regimento Interno da Câmara - Tribuna Livre de 07 de novembro de 2023, 19º Reunião Ordinária da Câmara |
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