| norma |
1076/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeito de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a nomeação do Conjunto Habitacional localizado no perímetro urbano de São Sebastião do Rio Verde/MG – Latitude: 7542892.00”S – Longitude: 5002430.00”E e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1074/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1075/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei 1057/2023, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1073/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Auxiliares Diretos do Prefeito para o mandato de 2025/2028. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre o recebimento da Denúncia nº 01/2024, apresentada pelo Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz, e sobre a constituição da Comissão Processante. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Resolução |
Aprova com ressalvas as Contas do Munícipio de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício Financeiro de 2022 - Processo nº 1148498/TCEMG. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
Renúncia á função de suplente. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o recebimento da Denúncia nº 01/2024, apresentada pelo Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz, e sobre a constituição da Comissão Processante. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-08-30 |
Resolução |
Aprova com ressalvas as Contas do Município de São Sebastião do Rio Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2022 - Processo nº 1148498/TCEMG. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Auxiliares Diretos do Prefeito para o mandato de 2025/2028. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1072/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Convocação de suplentes de parlamentares impedidos de atuação nos casos relacionados à Denúncia nº 01/2024, protocolada sob o nº 207/2024. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-06-24 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de consórcio público com os municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e Virgínia, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos altos da mantiqueira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1070/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei 802/2007, que dispõe sobre Consignação na Folha de Pagamento e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1071/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Municipal nº 765/2006 com o fito de estipular a carga horária dos servidores públicos municipais e criar os anexos IV-A e IV-B e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de agentes públicos da Câmara Municipal e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei nº 802/2007, que dispõe sobre a Consignação na Folha de Pagamento e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de consórcio público com os municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e Virgínia, para fim de estabelecer uma cooperação federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos altos da Mantiqueira e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1068/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, a ser comemorado no dia 01 de março, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1069/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de utilização de fogos de artifício no município de São Sebastião do Rio Verde. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde. |
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| sessao |
5 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1066/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1067/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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