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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2005 2005-11-11 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4324/2005 2005-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS. 1 extracted
norma 4326/2005 2005-11-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO PROGRAMA ESTADUAL "FUNDOMAQ - FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 75 2005-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2005-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 33/2005 2005-11-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 34/2005 2005-11-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4323/2005 2005-11-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INECAP - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS. 1 extracted
norma 32/2005 2005-10-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 73 2005-10-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2005-10-28 Sessão Solene — 1 extracted
norma 7/2005 2005-10-26 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA". 1 extracted
sessao 72 2005-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4320/2005 2005-10-24 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO VARGINHA ESPORTE CLUBE - VEC. 1 extracted
sessao 71 2005-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 24/2005 2005-10-21 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 13; DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 62 E DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 3 2005-10-21 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 70 2005-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 69 2005-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4316/2005 2005-10-14 Lei INSTITUI NORMAS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4317/2005 2005-10-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ASSOCIAR-SE À FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4318/2005 2005-10-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4314/2005 2005-10-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CULTIVO, MANEJO E EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE MAMONA E HORTIFRUTIGRANJEIRO DE VARGINHA - COOPEMV. 1 extracted
norma 4315/2005 2005-10-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4/2005 2005-10-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 60 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA". 1 extracted
norma 5/2005 2005-10-05 Resolução NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES MYRIÃM SANT'ANA, PAULO RODRIGUES E ROGÉRIO BUENO, POR PERDA DO OBJETO. 1 extracted
norma 6/2005 2005-10-05 Resolução DENEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA VEREADORA MYRIÃM SANT'ANA CONTRA DECISÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÃO ACATAR SEU REQUERIMENTO N° 609/2005. 1 extracted
sessao 68 2005-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4313/2005 2005-10-04 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DOADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.290/2005. 1 extracted
sessao 67 2005-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4312/2005 2005-09-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM RIBEIRO. 1 extracted
sessao 66 2005-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2005-09-27 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 65 2005-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4311/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 16/2005 2005-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 23/2005 2005-09-22 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E SUPRIME OS INCISOS II E III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 64 2005-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4303/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4304/2005 2005-09-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 4305/2005 2005-09-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE VARGINHA - ASRAV" 1 extracted
norma 4306/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4307/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DO ROSÁRIO", PADROEIRA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4308/2005 2005-09-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "A.M.A.R - AMPARO ÀS MÃES DE ALTO RISCO". 1 extracted
norma 4309/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 63 2005-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 62 2005-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2005-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4298/2005 2005-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" POR ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4299/2005 2005-09-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted