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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4360/2005 2005-12-21 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4361/2005 2005-12-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998. 1 extracted
norma 4362/2005 2005-12-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/1998. 1 extracted
sessao 87 2005-12-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 86 2005-12-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 21/2005 2005-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 4349/2005 2005-12-15 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4350/2005 2005-12-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 798.740,16 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4351/2005 2005-12-15 Lei DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE PERMUTA POR OUTRA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4353/2005 2005-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE ACESSO GRATUITO DE IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS. 1 extracted
norma 4354/2005 2005-12-15 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.975/2003. 1 extracted
norma 10/2005 2005-12-14 Resolução APROVA CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO N° 073/2005, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA. 1 extracted
norma 4340/2005 2005-12-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA VALMIR VINHAS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. 1 extracted
norma 4341/2005 2005-12-14 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2003. 1 extracted
norma 4342/2005 2005-12-14 Lei AUTORIZA A EMPRESA "PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA" A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 4343/2005 2005-12-14 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
norma 4344/2005 2005-12-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º, DA LEI Nº 4.293/2005. 1 extracted
norma 4345/2005 2005-12-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º, DA LEI Nº 4.288/2005. 1 extracted
norma 4346/2005 2005-12-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 7º, DA LEI Nº 4.292/2005. 1 extracted
norma 4347/2005 2005-12-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "b" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147/2004. 1 extracted
norma 4348/2005 2005-12-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL - CIDADE SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 85 2005-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 35/2005 2005-12-13 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4339/2005 2005-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
sessao 84 2005-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 83 2005-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4336/2005 2005-12-05 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E/OU COMPRA E VENDA DE TERRENO. 1 extracted
norma 4337/2005 2005-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4338/2005 2005-12-05 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO. 1 extracted
sessao 82 2005-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2005 2005-11-30 Resolução SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 83 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA" E ACRESCENTA AO MESMO PARÁGRAFOS 1° e 2°. 1 extracted
sessao 81 2005-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 80 2005-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4331/2005 2005-11-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DESPESAS DE VIAGEM DE DELEGADO MUNICIPAL PARA A PARTICIPAÇÃO NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 4332/2005 2005-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4333/2005 2005-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4334/2005 2005-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4335/2005 2005-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 6 2005-11-25 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 79 2005-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 19/2005 2005-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 20/2005 2005-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 78 2005-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2005-11-18 Sessão Solene — 1 extracted
norma 18/2005 2005-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 4327/2005 2005-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4328/2005 2005-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TOP OF MIND, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 77 2005-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4325/2005 2005-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 76 2005-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted