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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2006-02-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4393/2006 2006-02-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.388/2006. 1 extracted
norma 4394/2006 2006-02-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DOS VETERANOS DOS TRINTA. 1 extracted
sessao 3 2006-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4391/2006 2006-02-07 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA DO CAIC II. 1 extracted
norma 4392/2006 2006-02-07 Lei INSTITUI O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE INFRATOR - PAAI" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2006-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 25/2006 2006-02-03 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 26/2006 2006-02-03 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 1 2006-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4386/2006 2006-01-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.382/2005. 1 extracted
norma 4387/2006 2006-01-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4388/2006 2006-01-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO - MOTORSUL. 1 extracted
norma 4389/2006 2006-01-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006. 1 extracted
norma 4390/2006 2006-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2006-01-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2006-01-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2006 2006-01-10 Portaria Portaria nº 03/2006. 1 extracted
norma 4/2006 2006-01-10 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-04 Portaria Portaria nº 01/2006. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-04 Portaria Portaria nº 02/2006. 1 extracted
norma 22/2005 2005-12-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 4367/2005 2005-12-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4368/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INGRESSO GRATUITO A CRIANÇAS DE 05 (CINCO) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA REALIZADA EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4370/2005 2005-12-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4371/2005 2005-12-29 Lei APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4372/2005 2005-12-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4373/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, A TÍTULO DE INCENTIVO, EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A. 1 extracted
norma 4374/2005 2005-12-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 271.901,26 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4376/2005 2005-12-29 Lei ALTERA PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.173/2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 4378/2005 2005-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 4379/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA. 1 extracted
norma 4380/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4381/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4382/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 4383/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA LORUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4384/2005 2005-12-29 Lei ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS. 1 extracted
norma 4385/2005 2005-12-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 89 2005-12-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4364/2005 2005-12-27 Lei INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EMPREENDEDOR AUTÔNOMO OBTER LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4365/2005 2005-12-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.864/2003. 1 extracted
norma 4369/2005 2005-12-27 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS COMPANHIAS DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2005 2005-12-26 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
sessao 88 2005-12-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4366/2005 2005-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2005-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 37/2005 2005-12-22 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4356/2005 2005-12-21 Lei AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS. 1 extracted
norma 4357/2005 2005-12-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.314/2005. 1 extracted
norma 4358/2005 2005-12-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.686/1995. 1 extracted