br-locleg corpus explorer

Varginha (MG)

IBGE code	3170701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.varginha.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5688 / 6645 / 5084
Documents (with text)	17347 (17336)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17417)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	4455/2006	2006-05-25	Lei	DISPÕE SOBRE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4456/2006	2006-05-25	Lei	CONCEDE REMISSÃO A DÉBITO TRIBUTÁRIO.	1	extracted
norma	4457/2006	2006-05-25	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.380/2005.	1	extracted
sessao	29	2006-05-24	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4454/2006	2006-05-23	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA.	1	extracted
sessao	28	2006-05-22	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4452/2006	2006-05-19	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4453/2006	2006-05-19	Lei	ALTERA PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.339/2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.	1	extracted
sessao	2	2006-05-19	Sessão Solene	—	1	extracted
sessao	27	2006-05-17	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4441/2006	2006-05-16	Lei	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	4442/2006	2006-05-16	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	4443/2006	2006-05-16	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	4444/2006	2006-05-16	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRÓ-RIM VARGINHA - ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO".	1	extracted
norma	4445/2006	2006-05-16	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO CIA DOS ANJOS".	1	extracted
norma	4446/2006	2006-05-16	Lei	AUTORIZA A EMPRESA "INTERFLEX DO BRASIL LTDA" A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU.	1	extracted
norma	4447/2006	2006-05-16	Lei	FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.	1	extracted
norma	4448/2006	2006-05-16	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	4449/2006	2006-05-16	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA CAIC I.	1	extracted
norma	4450/2006	2006-05-16	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	4451/2006	2006-05-16	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.440/2006.	1	extracted
sessao	26	2006-05-15	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	7/2006	2006-05-11	Resolução	APROVA CONVÊNIO N° 07/2006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO.	1	extracted
norma	8/2006	2006-05-11	Resolução	APROVA CONVÊNIO N° 12/2006 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A SOCIEDADE ESPÍRITA IRMÃ SHEILA.	1	extracted
sessao	25	2006-05-10	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4434/2006	2006-05-08	Lei	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.	1	extracted
norma	4435/2006	2006-05-08	Lei	RENUMERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2002, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4436/2006	2006-05-08	Lei	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º; ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.781/1996, QUE ESTABELECE REGRAS A NIVEL MUNICIPAL, PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES E/OU ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4437/2006	2006-05-08	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	4438/2006	2006-05-08	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	4439/2006	2006-05-08	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
sessao	24	2006-05-08	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4440/2006	2006-05-04	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.	1	extracted
sessao	23	2006-05-03	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4433/2006	2006-04-28	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	22	2006-04-26	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	21	2006-04-24	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4427/2006	2006-04-20	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	4428/2006	2006-04-20	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.180/2004.	1	extracted
norma	4429/2006	2006-04-20	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.	1	extracted
norma	4430/2006	2006-04-20	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DO "IV VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4431/2006	2006-04-20	Lei	AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PROMOSSOM - PAULO VELOSO PROMOÇÕES LTDA.	1	extracted
norma	4432/2006	2006-04-20	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL GANGA ZUMBA CAPOEIRA.	1	extracted
sessao	20	2006-04-19	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	1	2006-04-18	Sessão Solene	—	1	extracted
sessao	19	2006-04-17	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	4424/2006	2006-04-10	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4425/2006	2006-04-10	Lei	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	4426/2006	2006-04-10	Lei	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA A OBRA DE REFORMA DA CADEIA PÚBLICA MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	extracted
sessao	18	2006-04-10	Sessão Ordinária	—	1	extracted