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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2006 2006-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 61 2006-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2006-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4511/2006 2006-09-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4512/2006 2006-09-08 Lei DISPÕE SOARE A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 4513/2006 2006-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
sessao 59 2006-09-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2006-09-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2006 2006-09-01 Portaria Portaria nº 09/2006. 1 extracted
norma 4509/2006 2006-08-31 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4510/2006 2006-08-31 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 57 2006-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 56 2006-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2006-08-25 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4506/2006 2006-08-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995. 1 extracted
norma 4507/2006 2006-08-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR À EMPRESA J.A ALIMENTAÇÃO LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4508/2006 2006-08-24 Lei INSTITUI "GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE NA ÁREA DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2006 2006-08-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 55 2006-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2006-08-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4504/2006 2006-08-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.968/90 E ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2.186/92, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4505/2006 2006-08-17 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4501/2006 2006-08-16 Lei INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE". 1 extracted
norma 4502/2006 2006-08-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUL DE MINAS - APROSEP/SM" 1 extracted
sessao 53 2006-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2006 2006-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 4499/2006 2006-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE RECRUTAMENTO AMPLO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 52 2006-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4498/2006 2006-08-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 51 2006-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2006 2006-08-07 Portaria Portaria nº 08/2006. 1 extracted
sessao 50 2006-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2006 2006-08-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 4493/2006 2006-08-03 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4494/2006 2006-08-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 4495/2006 2006-08-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4496/2006 2006-08-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUBE DE VARGINHA-SUL". 1 extracted
norma 4497/2006 2006-08-03 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E A SUA SUBSEQÜENTE ALIENAÇÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4492/2006 2006-08-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757/2002. 1 extracted
sessao 49 2006-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2006-07-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2006-07-28 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4488/2006 2006-07-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4489/2006 2006-07-26 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DE VARGINHA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4490/2006 2006-07-26 Lei RESERVA VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
norma 4491/2006 2006-07-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 47 2006-07-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 46 2006-07-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4484/2006 2006-07-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A LIQUIDAR DESPESAS ASSUMIDAS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.343/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4485/2006 2006-07-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted