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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/1994 1994-06-23 Lei Ordinária Denomina "SERVIDÃO PEDRO INÊS DE SOUZA", via pública. 1 extracted
norma 61/1994 1994-06-23 Lei Ordinária Denomina "RUA FRANCISCO MACHADO COELHO", via pública. 1 extracted
norma 62/1994 1994-06-23 Lei Ordinária Cria o "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio a entidade filantrópica e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar compromisso de compra e venda para aquisição de área de terras. 1 extracted
norma 57/1994 1994-06-09 Lei Ordinária Autoriza a cessão de área de terras para implantação do Projeto Mutirão da Habitação. 1 extracted
norma 56/1994 1994-06-03 Lei Ordinária Autoriza a instalação de Micro-Usinas para pasteurização de leite em estábulos produtores e a comercialização direta de leite assim processado e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Denomina "Praça José de Almeida Cardão", logradouro público. 1 extracted
norma 54/1994 1994-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 53/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Serrariense. 1 extracted
norma 52/1994 1994-05-06 Lei Ordinária Denomina "Reginaldo Maia" via pública. 1 extracted
norma 51/1994 1994-04-26 Lei Ordinária Passa a se denominar "Rua Amyr Teixeira Santos", via pública. 1 extracted
norma 49/1994 1994-04-13 Lei Ordinária Denomina "Praça Maria da Conceição Teixeira", praça localizada próximo à rua Maria Florisbela, no bairro Santo Antônio da Cachoeira - Grotão. 1 extracted
norma 50/1994 1994-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em URV (Unidade real de Valor) e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1994 1994-02-25 Lei Ordinária Concede antecipação de reajuste salarial. 1 extracted
norma 46/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 42, de 27/12/93. 1 extracted
norma 47/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Estabelece critérios para liquidação de débitos e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1994 1994-01-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetuar transferência de recursos ao IBAM. 1 extracted
norma 45/1994 1994-01-12 Lei Ordinária Concede reajuste Salarial 1 extracted
norma 42/1993 1993-12-27 Lei Ordinária Autoriza a ratificação do contrato de concessão de serviço público de transportes coletivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1993 1993-12-27 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 41/1993 1993-12-22 Lei Ordinária Autoriza tarifa única para a linha Afonso Arinos x Três Rios e vice-versa. 1 extracted
norma 39/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Concede antecipação de reajuste salarial. 1 extracted
norma 40/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Serrariense. 1 extracted
norma 38/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício de 1994. 1 extracted
norma 37/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento. 1 extracted
norma 7/1993 1993-11-30 Resolução Cria Título de Mérito Legislativo "Barão do Piabanha". 1 extracted
norma 36/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a LIGHT. 1 extracted
norma 34/1993 1993-11-17 Lei Ordinária Concede antecipação de reajuste salarial. 1 extracted
norma 35/1993 1993-11-17 Lei Ordinária Denomina "Servidão Angelina Bonfante Dias" via pública existente no km 143 da Estrada União Indústria. 1 extracted
norma 33/1993 1993-10-30 Lei Ordinária Concede antecipação de reajuste salarial. 1 extracted
norma 32/1993 1993-10-05 Lei Ordinária Estabelece feriados municipais os dias que menciona. 1 extracted
norma 6/1993 1993-09-27 Resolução Cria o título honorífico de "Cidadão Gaspariense". 1 extracted
norma 31/1993 1993-09-27 Lei Ordinária Denomina "Servidão Ricardo Mendes Costa", logradouro localizado no bairro São Domingos da Bastilha - Gulf. 1 extracted
norma 30/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 29/1993 1993-09-19 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a EMATER-RJ. 1 extracted
norma 27/1993 1993-09-10 Lei Ordinária Concede auxílio ao Esporte Clube Serrariense. 1 extracted
norma 28/1993 1993-09-10 Lei Ordinária Concede auxílio ao Esporte Clube Serrariense. 1 extracted
norma 26/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Cria o Brasão e a Bandeira do Município. 1 extracted
norma 22/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Denomina "Servidão Rosalina Pedroso Pascoa", via pública localizada no Centro da Cidade. 1 extracted
norma 23/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Denomina "Servidão Pedro Gonçalves", via pública localizada em Afonso Arinos. 1 extracted
norma 24/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Concede antecipação de reajuste salarial. 1 extracted
norma 25/1993 1993-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fazer concessão de direito real de uso. 1 extracted
norma 21/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso da Usina de Asfalto. 1 extracted
norma 5/1993 1993-08-11 Resolução Cria cargos no Poder Legislativo. 1 extracted
norma 20/1993 1993-08-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento. 1 extracted
norma 19/1993 1993-07-28 Lei Ordinária Concede antecipação de reajuste salarial. 1 extracted
norma 18/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Concede antecipação de reajuste salarial. 1 extracted
norma 1/1993 1993-06-30 Lei Orgância Municipal Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
norma 17/1993 1993-05-27 Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted