| norma |
4254/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 35.861,79, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4255/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 175.017,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4256/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 45.516,83, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4257/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 427.258,67. |
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| norma |
4258/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.158.901,90, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
7133/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.251, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.224,30. |
1 |
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| norma |
7134/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.252, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.905,02. |
1 |
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| norma |
7135/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.253, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.415,88. |
1 |
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| norma |
7136/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.254, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 35.861,79. |
1 |
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| norma |
7137/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.255, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 175.017,65. |
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| norma |
7138/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.256, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 45.516,83. |
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| norma |
7139/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.257, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 427.258,67. |
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| norma |
7140/2024 |
2024-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.258, de 03 de maio de 2024 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.158.901,90, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma faixa de pedestre na RJ 125, em frente ao ponto de ônibus do bairro Clube Velho. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Reitera a Indicação 116/2023 que solicita a reforma da servidão, por meio de pavimentação, iluminação e drenagem, servidão essa que liga a Estrada Dr. Joaquin Nicolau à Alameda Miguel Pereira no bairro da Praça da Ponte. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Solicita um curso de instrução e a confecção de uma cartilha com todos os pontos turísticos da cidade, para que todos os taxistas registrados tenham total conhecimento para poder auxiliar o turista sobre as informações necessárias para que o mesmo conheça tais pontos. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre criação e instalação de Comissão de Investigação e Processante, com a finalidade de apurar indícios de utilização da oficina da Prefeitura Municipal para manutenção de veículo particular de Vereador. |
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| sessao |
229 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4249/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do uso do distintivo da Guarda Civil Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
4250/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Restringe a construção de edifícios multifamiliares em logradouros específicos do Município. |
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| norma |
7131/2024 |
2024-04-30 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 340.000,00. |
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| norma |
7132/2024 |
2024-04-30 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 213.000,00. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.224,30, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.905,02, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.415,88, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 35.861,79, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 175.017,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 45.516,83, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 427.258,67. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.158.901,90, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.224,30, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.905,02, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.415,88, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 35.861,79, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 175.017,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 45.516,83, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 427.258,67. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.158.901,90, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 58/2024 – Mensagem n.º 46/2024 - Regulamenta os procedimentos relativos às condições para a utilização, armazenamento, controle de uso, registro de armas de fogo, porte funcional e munições da Guarda Civil Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| sessao |
228 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4248/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de imóvel pertencente ao Patrimônio Dominical do Município e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a disponibilização de profissionais habilitados nas escolas promovendo cursos de capacitação para auxiliar os professores no ensino de crianças que possuam Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras doenças ocultas. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-25 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 38, de 28 de janeiro de 1998, e dispõe sobre a concessão de licença-prêmio aos servidores públicos efetivos municipais. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Norimar Francisco Monsores, funcionário concursado da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (PMMP). |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-25 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que restringe a construção de edifícios multifamiliares em logradouros específicos do Município. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Restringe a construção de edifícios multifamiliares em logradouros específicos do Município. |
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| sessao |
227 |
2024-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7130/2024 |
2024-04-24 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 658.000,00. |
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| norma |
4245/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 3.983, de 13 de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
4246/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 118.093,81. |
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