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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 216/1993 1993-05-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 214/1993 1993-05-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos Servidores. 1 extracted
norma 215/1993 1993-05-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde. 1 extracted
norma 211/1993 1993-04-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de nome de rua. 1 extracted
norma 212/1993 1993-04-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre construção de trevo. 1 extracted
norma 213/1993 1993-04-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre arborização. 1 pending_ocr
norma 210/1993 1993-04-23 LEI ORDINÁRIA Reajuste salarial aos servidores. 1 pending_ocr
norma 209/1993 1993-04-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Isenção de taxa de licença. 1 pending_ocr
norma 207/1993 1993-04-05 LEI ORDINÁRIA Estabelece Procedimentos para o quadro de docentes do magistério público municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 208/1993 1993-04-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Cessão de Uso de Equipamento com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Regional. 1 extracted
norma 204/1993 1993-03-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição do plantio de gaiolinha. 1 pending_ocr
norma 205/1993 1993-03-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Concessão de Cesta Básica. 1 extracted
norma 206/1993 1993-03-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste dos Servidores. 1 pending_ocr
norma 203/1993 1993-02-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Prefeitura Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 202/1993 1993-02-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste dos servidores. 1 pending_ocr
norma 201/1993 1993-01-26 LEI ORDINÁRIA Estipula porcentagens sobre a tarifa de Iluminação Pública a ser cobrada aos consumidores. 1 extracted
norma 197/1993 1993-01-19 LEI ORDINÁRIA Investimento de Recursos Provenientes dos Royalties. 1 extracted
norma 198/1993 1993-01-19 LEI ORDINÁRIA Celebração de Convênio com o laboratório da Associação de Pais e Amigos aos Excepcionais do Rio de Janeiro e a Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 199/1993 1993-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste dos Servidores. 1 extracted
norma 200/1993 1993-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio da CERJ e a Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 184/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o regime do adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Isenção de Alvará. 1 extracted
norma 186/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Autorização de Isenção de Imposto. 1 extracted
norma 187/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de Imposto. 1 extracted
norma 188/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de Imposto. 1 extracted
norma 189/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de Imposto. 1 extracted
norma 190/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de IPTU. 1 extracted
norma 191/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de IPTU. 1 extracted
norma 192/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de IPTU. 1 extracted
norma 193/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de IPTU. 1 extracted
norma 194/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de IPTU. 1 extracted
norma 195/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Isenção de Alvará relativo ao ano de 1992. 1 extracted
norma 196/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o regulamento da Fiscalização Sanitária no município de Quissamã. 1 extracted
norma 178/1992 1992-12-15 LEI ORDINÁRIA Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 179/1992 1992-12-15 LEI ORDINÁRIA Aprova o plano Plurianual para o triênio de 1993,1994,1995. 1 extracted
norma 180/1992 1992-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o convênio com o Ministério de Saúde - MS e o INAMPS e a Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 181/1992 1992-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio da Secretaria de Estado de Agricultura abastecimento e pesca, Siagro e a Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 182/1992 1992-12-15 LEI ORDINÁRIA Autorização de celebração de Convênio. 1 extracted
norma 183/1992 1992-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste Salarial . 1 extracted
norma 177/1992 1992-11-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste Salarial aos servidores. 1 extracted
norma 176/1992 1992-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste salarial aos servidores. 1 extracted
norma 175/1992 1992-10-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre taxa de Iluminação pública. 1 extracted
norma 174/1992 1992-09-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 173/1992 1992-08-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 172/1992 1992-08-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste de salário. 1 extracted
norma 171/1992 1992-08-12 LEI ORDINÁRIA Abertura de crédito suplementar no valor de 994.530.000,00. 1 extracted
norma 169/1992 1992-07-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de 1.119.300,00 cruzeiros. 1 extracted
norma 170/1992 1992-07-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de 180.287.000.00 cruzeiros. 1 extracted
norma 168/1992 1992-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste de Salário aos servidores públicos. 1 extracted
norma 163/1992 1992-07-03 LEI ORDINÁRIA Abertura de Crédito Suplementar na importância de 230.000.000,00 Cruzeiros. 1 extracted