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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 266/1994 1994-03-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre conversão dos salários em REAL. 1 extracted
norma 267/1994 1994-03-14 LEI ORDINÁRIA Autorização de alienação de veículo. 1 extracted
norma 265/1994 1994-03-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. 1 extracted
norma 264/1994 1994-02-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste salarial ao servidores Municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 262/1994 1994-01-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 263/1994 1994-01-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe de Criação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 258/1993 1993-12-24 LEI ORDINÁRIA Constitui Perímetro urbano. 1 extracted
norma 259/1993 1993-12-24 LEI ORDINÁRIA MOdifica o artigo 54 da Lei 142 de 30.12.1991. 1 extracted
norma 260/1993 1993-12-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de permuta. 1 extracted
norma 261/1993 1993-12-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre instituir Imposto sobre serviços de qualquer natureza e etc.. 1 pending_ocr
norma 257/1993 1993-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a apuração do Plano de Diretrizes Gerais de Ocupação do Território do Municipio de Quissamã estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 256/1993 1993-12-17 LEI ORDINÁRIA Celebração de Convênio. 1 extracted
norma 255/1993 1993-12-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre convênio com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 252/1993 1993-12-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 253/1993 1993-12-03 LEI ORDINÁRIA Altera o artigo 49 da Lei nº 246 de 27 de outubro de 1993. 1 extracted
norma 254/1993 1993-12-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre criação de Cooperativa. 1 extracted
norma 250/1993 1993-11-30 LEI ORDINÁRIA Estima despesa e fixa receita do Município para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 248/1993 1993-11-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre consideração de utilidade pública Municipal da COOPQ - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã. 1 pending_ocr
norma 249/1993 1993-11-19 LEI ORDINÁRIA Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 247/1993 1993-11-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 246/1993 1993-10-27 LEI ORDINÁRIA Institui Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 pending_ocr
norma 245/1993 1993-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 244/1993 1993-10-19 LEI ORDINÁRIA Revoga regras de paragrafos e artigos da Lei 146 de 30 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 243/1993 1993-10-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito complementar. 1 pending_ocr
norma 242/1993 1993-09-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 240/1993 1993-09-28 LEI ORDINÁRIA Autorização de concessão de anistia. 1 pending_ocr
norma 241/1993 1993-09-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre celebração de convênio. 1 extracted
norma 238/1993 1993-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção de Alvará. 1 extracted
norma 239/1993 1993-09-23 LEI ORDINÁRIA Muda Incisos da Lei nº 228 de 08 de julho de 1993. 1 pending_ocr
norma 237/1993 1993-09-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Isenção de taxas a diversas entidades. 1 extracted
norma 236/1993 1993-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 235/1993 1993-09-09 LEI ORDINÁRIA Adiciona ao Código Tributário ( Lei 142 de 30 de dezembro de 1991) 1 extracted
norma 234/1993 1993-09-03 LEI ORDINÁRIA Cuida do Ensino Religioso obrigatório na escolas Municipais de ensino fundamental, com matricula facultativa. 1 extracted
norma 233/1993 1993-09-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça. 1 extracted
norma 232/1993 1993-08-20 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 231/1993 1993-08-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 230/1993 1993-07-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 228/1993 1993-07-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Sistema Municipal de Fiscalização do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 229/1993 1993-07-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de disciplina no Currículo das Escolas de 1º Grau do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 223/1993 1993-07-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 224/1993 1993-07-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste salarial. 1 pending_ocr
norma 225/1993 1993-07-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 226/1993 1993-07-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio da CEHAB- RJ Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 227/1993 1993-07-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre expedição de Ato Unilateral a favor de Celso Francisco da Silva. 1 extracted
norma 222/1993 1993-06-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 221/1993 1993-06-25 LEI ORDINÁRIA Cria o orgão oficial de divulgação dos atos oficiais do Executivo e do Legislativo do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 219/1993 1993-06-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Estádio Municipal Antonio Carneiro da Silva, a maiores de 65anos e pessoas do sexo feminino independentemente da faixa etária. 1 extracted
norma 220/1993 1993-06-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 pending_ocr
norma 218/1993 1993-06-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste salarial. 1 pending_ocr
norma 217/1993 1993-06-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted