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Quissamã (RJ)

IBGE code	3304151
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.quissama.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8397 / 2573 / 546
Documents (with text)	10888 (8829)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	317/1995	1995-03-22	LEI ORDINÁRIA	Altera O artigo 2º da Lei 0265, de 10 de março de 1994.	1	extracted
norma	315/1995	1995-03-10	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre autorização a realização de operações de crédito por antecipação.	1	extracted
norma	316/1995	1995-03-10	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre denominação de rua.	1	extracted
norma	314/1995	1995-02-10	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre criação de vaga.	1	extracted
norma	312/1995	1995-01-24	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre criação de cargo.	1	extracted
norma	313/1995	1995-01-24	LEI ORDINÁRIA	Altera o artigo 91, da Lei nº 142, de 30 de dezembro de 1991.	1	extracted
norma	362/1995	1995-01-11	LEI ORDINÁRIA	Cria conselho de alimentação escolar.	1	pending_ocr
norma	311/1994	1994-12-28	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a concessão de imóvel.	1	extracted
norma	307/1994	1994-12-09	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	308/1994	1994-12-09	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre reajuste de salário.	1	extracted
norma	309/1994	1994-12-09	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre autorização para alienação de veículo.	1	extracted
norma	305/1994	1994-12-02	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre orçamento para o exercício de 1995.	1	extracted
norma	306/1994	1994-12-02	LEI ORDINÁRIA	Plano Plurianual para 1995,1996,1997.	1	extracted
norma	304/1994	1994-11-18	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores.	1	extracted
norma	303/1994	1994-11-11	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	302/1994	1994-11-02	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre criação de creche.	1	extracted
norma	301/1994	1994-10-31	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	300/1994	1994-10-26	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.	1	extracted
norma	298/1994	1994-10-20	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre reajuste de salário.	1	extracted
norma	299/1994	1994-10-20	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre as construções no Município de Quissamã.	1	extracted
norma	296/1994	1994-10-18	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre convênio com o IEEA.	1	extracted
norma	297/1994	1994-10-18	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre modificação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº 142 de 30 de dezembro de 1991.	1	extracted
norma	295/1994	1994-09-23	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre celebração de convênio com o MInistério da Saúde.	1	extracted
norma	294/1994	1994-09-20	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre celebração de convênio com o CREA -RJ.	1	extracted
norma	293/1994	1994-09-15	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre criação do quadro de carreiras dos servidores da Prefeitura Municipal de Quissamã.	1	extracted
norma	291/1994	1994-09-12	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre denominação de rua.	1	extracted
norma	292/1994	1994-09-12	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre doação de terreno.	1	extracted
norma	288/1994	1994-08-31	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre autorização de obra de urbanização .	0	no document
norma	289/1994	1994-08-31	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre denominação de rua.	1	extracted
norma	290/1994	1994-08-31	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre denominação de rua.	1	extracted
norma	287/1994	1994-08-25	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre criação de quadro de carreiras	1	extracted
norma	286/1994	1994-07-29	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo do Município.	1	extracted
norma	283/1994	1994-07-26	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre Celebração de convênio com o SEBRAE/RJ.	1	extracted
norma	284/1994	1994-07-26	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado do Rio de Janeiro.	1	extracted
norma	285/1994	1994-07-26	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre Celebração de Convênio com Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER-RJ	1	extracted
norma	281/1994	1994-07-13	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre salários das Categorias Funcionais	1	extracted
norma	282/1994	1994-07-13	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre criação de cargo.	1	extracted
norma	280/1994	1994-07-06	LEI ORDINÁRIA	Modifica o art 1º da Lei 267 .	1	extracted
norma	278/1994	1994-05-27	LEI ORDINÁRIA	Alteração do Quadro de Carreiras dos Servidores.	1	extracted
norma	279/1994	1994-05-27	LEI ORDINÁRIA	Modifica a redação do art 1º da Lei 266 de 22/03/1994.	1	extracted
norma	277/1994	1994-05-23	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre construção de quebra -molas nas vias Urbanas do Município.	1	extracted
norma	276/1994	1994-05-20	LEI ORDINÁRIA	Fica Instituído o Projeto Juventude em Construção...	1	extracted
norma	275/1994	1994-05-10	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre doação de terreno a Fundação Cerj de Seguridade Social.	1	extracted
norma	273/1994	1994-05-04	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre Convênio com a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB -RJ.	1	extracted
norma	274/1994	1994-05-04	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre o Convênio da Rede Ferroviária Federal S/A, doravante denominada RFFSA e a Prefeitura Municipal de Quissamã.	1	extracted
norma	272/1994	1994-04-22	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre celebração de Convênio com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.	1	extracted
norma	270/1994	1994-04-15	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre sede da Prefeitura Municipal de Quissamã.	1	extracted
norma	271/1994	1994-04-15	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre autorização de empréstimo junto ao BANERJ.	1	extracted
norma	269/1994	1994-04-11	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre modificação da estrutura administrativa.	1	extracted
norma	268/1994	1994-04-07	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre taxa de Iluminação Pública.	1	extracted