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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 417/1997 1997-04-04 LEI ORDINÁRIA Altera anexo da Lei 246. 1 extracted
norma 414/1997 1997-03-24 LEI ORDINÁRIA Modifica quadro de carreiras 1 extracted
norma 415/1997 1997-03-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de venda de bens. 1 extracted
norma 413/1997 1997-02-21 LEI ORDINÁRIA Autorização de contratação de empréstimo 1 extracted
norma 456/1997 1997-02-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 411/1996 1996-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de doação de terras 1 extracted
norma 412/1996 1996-12-30 LEI ORDINÁRIA Autorização de criação de comissão especial . 1 extracted
norma 409/1996 1996-12-27 LEI ORDINÁRIA Estime receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 410/1996 1996-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre orçamento 1 extracted
norma 407/1996 1996-12-26 LEI ORDINÁRIA Altera os salários de categorias funcionais criados pela Lei nº 281. 1 extracted
norma 408/1996 1996-12-26 LEI ORDINÁRIA Modifica o art. 3 da Lei 396 1 extracted
norma 405/1996 1996-12-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 406/1996 1996-12-23 LEI ORDINÁRIA Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ 1 extracted
norma 401/1996 1996-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a promoção de carreiras dos servidores municipais. 1 extracted
norma 402/1996 1996-12-17 LEI ORDINÁRIA Altera o Inciso I, Parágrafo segundo do Art. 3º da Lei 363. 1 extracted
norma 403/1996 1996-12-17 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal de combate as DST's 1 extracted
norma 404/1996 1996-12-17 LEI ORDINÁRIA Cria quadro de carreiras dos servidores do Poder Executivo de Quissamã. 1 extracted
norma 400/1996 1996-12-04 LEI ORDINÁRIA Altera o Art. 42 da Lei 142 1 extracted
norma 399/1996 1996-11-21 LEI ORDINÁRIA Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 398/1996 1996-11-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de alienação de bens públicos. 1 extracted
norma 397/1996 1996-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe de autorização de apoio financeiro. 1 extracted
norma 395/1996 1996-10-23 LEI ORDINÁRIA Modifica o Art. 30 da Lei 142 1 extracted
norma 396/1996 1996-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe de autorização de doação de terra. 1 extracted
norma 394/1996 1996-09-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de doação de terra 1 extracted
norma 391/1996 1996-09-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 392/1996 1996-09-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Centro Cirúrgico. 1 extracted
norma 393/1996 1996-09-11 LEI ORDINÁRIA Torna Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Canto de Santo Antônio e Morrinhos. 1 extracted
norma 390/1996 1996-08-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de biblioteca. 1 extracted
norma 389/1996 1996-08-15 LEI ORDINÁRIA Estabelece as diretrizes gerais para elaboração dos Orçamentos do Município relativa ao exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 388/1996 1996-08-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de consórcio com os Municípios considerados produtores de petróleo e gás natural da Bacia Petrolífera de Campos 1 extracted
norma 387/1996 1996-08-02 LEI ORDINÁRIA Altera Artigo e paragrafos da Lei 184 1 extracted
norma 385/1996 1996-06-27 LEI ORDINÁRIA Celebração de convênio com o SEBRAE/RJ 1 extracted
norma 384/1996 1996-06-25 LEI ORDINÁRIA Altera quantitativo e salários dos cargos comissionados 1 extracted
norma 386/1996 1996-06-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe de alteração da Lei 337/95 1 extracted
norma 382/1996 1996-06-03 LEI ORDINÁRIA Modifica o quadro de carreiras 1 extracted
norma 383/1996 1996-06-03 LEI ORDINÁRIA Fica extinta a Escola Municipal Professora Tânia Regina Paula 1 extracted
norma 381/1996 1996-05-24 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 380/1996 1996-05-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de venda de veículo. 1 extracted
norma 378/1996 1996-04-12 LEI ORDINÁRIA Modifica o art. 27º da Lei 142 1 extracted
norma 379/1996 1996-04-12 LEI ORDINÁRIA Modifica o quadro de carreiras 1 extracted
norma 377/1996 1996-04-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a constituição de quadro suplementar de servidores 1 extracted
norma 376/1996 1996-03-14 LEI ORDINÁRIA Altera o parágrafo 2º e seus incisos do art. 3º da Lei 363 1 extracted
norma 374/1996 1996-03-11 LEI ORDINÁRIA Altera o Art. 2º da Lei 362 1 extracted
norma 375/1996 1996-03-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre cemitérios públicos e particulares no Município de Quissamã. 1 extracted
norma 373/1996 1996-03-04 LEI ORDINÁRIA Autorização de empréstimo 1 extracted
norma 372/1996 1996-02-09 LEI ORDINÁRIA Celebração de convênio com o Hospital Casa de Caridade de Macaé. 1 extracted
norma 364/1996 1996-01-23 LEI ORDINÁRIA Suspende pagamento de benefício 1 extracted
norma 365/1996 1996-01-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre cargos comissionados 1 extracted
norma 366/1996 1996-01-23 LEI ORDINÁRIA Modifica carga horária de categorias 1 extracted
norma 367/1996 1996-01-23 LEI ORDINÁRIA Modifica o art. 6º da Lei 207 1 extracted