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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3507/2007 2007-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cesta de Natal na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2007 2007-11-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta de Natal na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2007 2007-11-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cesta de Natal na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2007 2007-10-31 Projeto de Lei Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008, no valor de 52.400.000,00 (cinqüenta e dois milhões e quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 82/2007 2007-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Olímpica 1 extracted
materia 84/2007 2007-10-25 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º e inclui os artigos 2ºA e 2ºB, da Lei n.º 3.488 de 04.09.07, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º, ao inciso V do artigo 4º, ao “caput” do artigo 6º, e, ao “caput” do artigo 12; e, acrescenta o §2º ao artigo 6º, todos da Lei Complementar nº 261, de 03.04.06, que estabelece normas sobre descontos - consignações compulsórias e facultativas - em folhas de pagamento. 1 extracted
norma 16/2007 2007-10-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Ambrósio João Possari e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2007 2007-10-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2007 2007-10-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao jovem Eduardo Luiz Abonizio de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 3502/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º da Lei 2.877, de 03 de maio de 2000, alterada pelo artigo 1º da Lei 3.067, de 26 de abril de 2002 1 extracted
norma 3503/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção tipo focinheira em cães de guarda que circulem nas vias públicas do município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2007 2007-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Raul Meirelles Breves e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a conceder a comenda “CIDADE MILAGRE” na forma que especifica. 1 extracted
norma 283/2007 2007-10-09 Lei Complementar Dá nova redação aos Artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 050/95, de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2007 2007-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao jovem Eduardo Luiz Abonizio de Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2007 2007-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Ambrósio João Possari e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2007 2007-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências 1 extracted
materia 80/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º da Lei 2.877, de 03 de maio de 2000, alterada pelo artigo 1º da Lei 3.067, de 26 de abril de 2002 1 extracted
norma 14/2007 2007-10-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2007 2007-10-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3500/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3.492, de 11.09.07, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 3501/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia do Dente São”. 1 extracted
materia 79/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3.492, de 11.09.07, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo paraa abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 1/2007 2007-09-25 Resolução Dispõe sobre licença a vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
norma 3498/2007 2007-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trevo que especifica e dá outras providências. (o Trevo de entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, localizado na Estrada Municipal “Marcelo Lorenzetti”, passa a ser denominado de “Dr. Erandy Jorge Beretta”). 1 extracted
norma 3499/2007 2007-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial - pagamento de diferença salarial dos motoristas de ambulância. 1 extracted
materia 1/2007 2007-09-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre licença a vereador nos termos de seu requerimento. 1 extracted
materia 15/2007 2007-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Fernandes e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2007 2007-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação aos Artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 050/95, de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2007 2007-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. (doação ao Estado para a construção da E.E. Alfredo Machado) 1 extracted
materia 19/2007 2007-09-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. (doação ao Estado para a construção da E.E. Alfredo Machado) 1 extracted
norma 3495/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito destinado a atender despesa de transferência de recurso financeiro à FUNDEC - R$ 7.000,00.) 1 extracted
norma 3496/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$ 11.000,00 - destinado a atender despesas com Professores especialistas em Enfermagem, Educação Física, Fisioterapia e cessão de salas de aula, no projeto de pesquisa desenvolvido com Ministério da Saúde no Município de Dracena, em parceria com a FUDEC, com participação dos alunos do curso de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Educação Física 1 extracted
norma 3497/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. (Loteamento Frei Moacir III) 1 extracted
materia 75/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Obriga bares, restaurantes, choperias, hotéis, casas noturnas e congêneres a constar nos cardápios o número do telefone do PROCON do Município. 1 extracted
materia 77/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. (Loteamento Frei Moacir III) 1 extracted
materia 76/2007 2007-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trevo que especifica e dá outras providências. (o Trevo de entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, localizado na Estrada Municipal “Marcelo Lorenzetti”, passa a ser denominadode “Dr. Erandy Jorge Beretta”). 1 extracted
materia 74/2007 2007-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção tipo focinheira em cães de guarda que circulem nas vias públicas do município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3492/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros referente a convênio firmado com outra esfera governamental, a Organização de Serviços de Obras Sociais. 1 extracted
norma 3493/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3494/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia do Dente São”. 1 extracted
materia 78/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial - pagamento de diferença salarial dos motoristas de ambulância. 1 extracted
norma 281/2007 2007-09-04 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3488/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial áreas de terra que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3489/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) destinado à ampliação de recursos do convenio CIDE. 1 extracted
norma 3490/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao caput e ao Parágrafo único do Artigo 13, da LeiComplementarn.º 050/95, de 17 de outubro de 1995e dá outras providências. 1 extracted