| norma |
3507/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cesta de Natal na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2007 |
2007-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta de Natal na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2007 |
2007-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Cesta de Natal na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2007 |
2007-10-31 |
Projeto de Lei |
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008, no valor de 52.400.000,00 (cinqüenta e dois milhões e quatrocentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Olímpica |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º e inclui os artigos 2ºA e 2ºB, da Lei n.º 3.488 de 04.09.07, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º, ao inciso V do artigo 4º, ao “caput” do artigo 6º, e, ao “caput” do artigo 12; e, acrescenta o §2º ao artigo 6º, todos da Lei Complementar nº 261, de 03.04.06, que estabelece normas sobre descontos - consignações compulsórias e facultativas - em folhas de pagamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2007 |
2007-10-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Ambrósio João Possari e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2007 |
2007-10-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2007 |
2007-10-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao jovem Eduardo Luiz Abonizio de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3502/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º da Lei 2.877, de 03 de maio de 2000, alterada pelo artigo 1º da Lei 3.067, de 26 de abril de 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
3503/2007 |
2007-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção tipo focinheira em cães de guarda que circulem nas vias públicas do município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Raul Meirelles Breves e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a conceder a comenda “CIDADE MILAGRE” na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2007 |
2007-10-09 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos Artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 050/95, de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao jovem Eduardo Luiz Abonizio de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Ambrósio João Possari e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO que especificae dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º da Lei 2.877, de 03 de maio de 2000, alterada pelo artigo 1º da Lei 3.067, de 26 de abril de 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2007 |
2007-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Fernandes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2007 |
2007-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3500/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3.492, de 11.09.07, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3501/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia do Dente São”. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2007 |
2007-10-01 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3.492, de 11.09.07, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo paraa abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2007 |
2007-09-25 |
Resolução |
Dispõe sobre licença a vereador nos termos de seu requerimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
3498/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trevo que especifica e dá outras providências. (o Trevo de entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, localizado na Estrada Municipal “Marcelo Lorenzetti”, passa a ser denominado de “Dr. Erandy Jorge Beretta”). |
1 |
extracted
|
| norma |
3499/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial - pagamento de diferença salarial dos motoristas de ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-09-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre licença a vereador nos termos de seu requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2007 |
2007-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Fernandes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2007 |
2007-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2007 |
2007-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação aos Artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 050/95, de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/2007 |
2007-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. (doação ao Estado para a construção da E.E. Alfredo Machado) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2007 |
2007-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. (doação ao Estado para a construção da E.E. Alfredo Machado) |
1 |
extracted
|
| norma |
3495/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito destinado a atender despesa de transferência de recurso financeiro à FUNDEC - R$ 7.000,00.) |
1 |
extracted
|
| norma |
3496/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$ 11.000,00 - destinado a atender despesas com Professores especialistas em Enfermagem, Educação Física, Fisioterapia e cessão de salas de aula, no projeto de pesquisa desenvolvido com Ministério da Saúde no Município de Dracena, em parceria com a FUDEC, com participação dos alunos do curso de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Educação Física |
1 |
extracted
|
| norma |
3497/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. (Loteamento Frei Moacir III) |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2007 |
2007-09-17 |
Projeto de Lei |
Obriga bares, restaurantes, choperias, hotéis, casas noturnas e congêneres a constar nos cardápios o número do telefone do PROCON do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2007 |
2007-09-17 |
Projeto de Lei |
Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. (Loteamento Frei Moacir III) |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2007 |
2007-09-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trevo que especifica e dá outras providências. (o Trevo de entrada do Conjunto Habitacional Emilio Zanatta, localizado na Estrada Municipal “Marcelo Lorenzetti”, passa a ser denominadode “Dr. Erandy Jorge Beretta”). |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2007 |
2007-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de proteção tipo focinheira em cães de guarda que circulem nas vias públicas do município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3492/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros referente a convênio firmado com outra esfera governamental, a Organização de Serviços de Obras Sociais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3493/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3494/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o “Dia do Dente São”. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2007 |
2007-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial - pagamento de diferença salarial dos motoristas de ambulância. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2007 |
2007-09-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3488/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial áreas de terra que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3489/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) destinado à ampliação de recursos do convenio CIDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3490/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2007 |
2007-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao caput e ao Parágrafo único do Artigo 13, da LeiComplementarn.º 050/95, de 17 de outubro de 1995e dá outras providências. |
1 |
extracted
|