| norma |
3521/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$1.130,00 para pagamento de diferença de adicional de insalubridade ao servidor público José Carlos dos Santos) |
1 |
extracted
|
| norma |
3522/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$11.000,00, destinado a atender despesas do Poder Legislativo.) |
1 |
extracted
|
| norma |
3523/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o § 2º ao artigo 3º, da Lei nº 3512, de 23.11.07, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3524/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00, destinado a atender despesas das secretarias municipais.) |
1 |
extracted
|
| norma |
3525/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o § 2º ao artigo 3º, da Lei n.º 3.513, de 23.11.07, que especifica e dá especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2007 |
2007-12-10 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o § 2º ao artigo 3º, da Lei n.º 3.513, de 23.11.07, que especifica e dá especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2007 |
2007-12-07 |
Projeto de Lei |
Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º e ao artigo 2º, daLei nº 3.414, de 09 de novembro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2007 |
2007-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00, destinado a atender despesas das secretarias municipais.) |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2007 |
2007-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênios e de aditamentos destes com a UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2007 |
2007-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar termos de convênio e de aditamentos destes com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2007 |
2007-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$1.130,00 para pagamento de diferença de adicional de insalubridade ao servidor público José Carlos dos Santos) |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2007 |
2007-12-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e a conceder ajuda de custo aos servidores públicos municipais - médicos, assíduos e comprovadamente residentes fora do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade e/ou periculosidade às funcionárias da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2007 |
2007-12-04 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao “caput” e aos §§ 1º e 3º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 247,de 06.09.05, que dispõe sobre a criação de cargos para cumprimento do Credenciamento com o Governo Federal - Programa CAPS, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3514/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3515/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$105.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
3516/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$896.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
3517/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$75.000,00). |
1 |
extracted
|
| norma |
3518/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial. (Acordo com a EMDAEP e pagamento no valor de 79.040,60) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2007 |
2007-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade e/ou periculosidade às funcionarias da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2007 |
2007-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$105.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2007 |
2007-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$896.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2007 |
2007-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (crédito no valor de R$75.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2007 |
2007-11-23 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3509/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º, da lei n.º 3488, de 04.09.07, alterado pela Lei n.º 3504, de 06.11.07, acrescentado-lhe parágrafo único. |
1 |
extracted
|
| norma |
3510/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 9.600,00, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA NOVA ALTA PAULISTA,visando saldar suas dívidas junto ao INSS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3511/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00, destinados a reforço de dotações objetivando amortizações de parcelamentos junto ao INSS e FGTS e precatórios do exercício.) |
1 |
extracted
|
| norma |
3512/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3513/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2007 |
2007-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2007 |
2007-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abono salarial aos funcionários da Câmara Municipalde Dracena que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2007 |
2007-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dánova redação ao “caput” e aos §§ 1º e 3º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 247,de 06.09.05, que dispõe sobre a criação de cargos para cumprimento do Credenciamento com o Governo Federal - Programa CAPS, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-11-13 |
Resolução |
Designa o vereador-presidente para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2007 |
2007-11-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º, ao inciso V do artigo 4º, ao “caput” do artigo 6º, e, ao “caput” do artigo 12; e, acrescenta o §2º ao artigo 6º, todos da Lei Complementar nº 261, de 03.04.06, que estabelece normas sobre descontos - consignações compulsórias e facultativas - em folhas de pagamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
3508/2007 |
2007-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder a Comenda “Cidade Milagre” na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00, destinados a reforço de dotações objetivando amortizações de parcelamentos junto ao INSS e FGTS e precatórios do exercício.) |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial. (Acordo com a EMDAEP e pagamento no valor de 79.040,60) |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementarno valor de R$ 525.194,33 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2007 |
2007-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e concedergratificação aos servidores públicos municipais e aos servidores públicos estaduais cedidos ao Município em razão da municipalização da Saúde, desde que assíduos e lotados no PAM - Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2007 |
2007-11-09 |
Projeto de Resolução |
Designa o vereador-presidente para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2007 |
2007-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder a Comenda “Cidade Milagre” na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2007 |
2007-11-07 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 3.488, de 04.09.07, alterado pela Lei nº 3.504, de 06.11.07, acrescentando-lhe parágrafo único. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2007 |
2007-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no valor de 9.600,00, destinado a atender despesa com transferência de recursos financeiros a entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA NOVA ALTA PAULISTA,visando saldar suas dívidas junto ao INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2007 |
2007-11-07 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o § 2ºao artigo 3º, da Lei nº 3512, de 23.11.07, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2007 |
2007-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (Crédito no valor de R$11.000,00, destinado a atender despesasdo Poder Legislativo.) |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2007 |
2007-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Dr. Raul Meirelles Breves e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3504/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 3.488, de 04.09.07, alterado pela Lei nº 3.504, de 06.11.07, acrescentando-lhe parágrafo único. |
1 |
extracted
|
| norma |
3505/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Olímpica |
1 |
extracted
|
| norma |
3506/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta de Natal na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|