| norma |
6/2008 |
2008-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. EDUARDO HIDEO TOMIYOSHI e dá outras providências. |
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| materia |
34/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.017,82 (cento e oitenta e um reais e dezessete reais e oitenta e dois centavos) destinado a celebração de Termos Aditivos aos convênios de prestação de serviços firmados com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP, irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e Empresa Municipal de Saúde, relativo a aumento no teto financeiro repassado pelo Fundo Nacional de Saúde. |
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9/2008 |
2008-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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288/2008 |
2008-04-30 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 145, da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena, com redação dada pela Lei Complementar n.º 264, de 05.606.2006 |
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| norma |
289/2008 |
2008-04-30 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao item VII, do artigo 3º, da Lei Complementar n.º 161/01, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3550/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3551/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3552/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial., no valor de R$ 100.000,00 destinado à aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
3553/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.290,61 - destinado a pagamento de acordo - Processo Judicial n.º 1127/07 - Terceira Vara Civil de Dracena de autoria da EMDAEP. |
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| norma |
3554/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º e ao artigo 2º. da Lei n.º 3.535, de 26.12.07, que dispõe sobre a instituição e concessão de Gratificação por Local de Exercício - GLE aos servidores públicos municipais e aos servidores públicos estaduais cedidos ao município em razão da Municipalização da Saúde, lotados no PAM - Pronto Atendimento Municipal . |
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31/2008 |
2008-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do inciso IX, do artigo 5º, a lei 3.474, de 13.07.07, que dispõe sobre criação do Conselho Gestor e do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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| materia |
7/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. EDUARDO HIDEO TOMIYOSHIe dá outras providências. |
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32/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento e dá outras providências (construção de sala e biblioteca na EMEFI Amador Franco da Silveira). |
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29/2008 |
2008-04-24 |
Projeto de Lei |
Altera os Incisos II e IV do Artigo 1ª, da Lei nº. 3.013, de 31 de outubro de 2001, que estabelece normas para declaração de utilidade pública |
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33/2008 |
2008-04-24 |
Projeto de Lei |
Altera o “caput” do artigo 1º e inclui o Artigo 1ºA e §1º, ao Artigo 1º, da Lei nº 2.821, de 03, de agosto de 1.999, que dispõe sobre Concessão de Imóvel que especifica e dá outras providências |
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30/2008 |
2008-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.(ampliação do aterro sanitário) |
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6/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica. |
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27/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para o fim que especifica. |
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28/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir pordesapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.(crédito no valor de R$ 7.500,00, destinado à desapropriação de imóvel para a ampliação da Rua Olavo Bilac). |
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5/2008 |
2008-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio César Monteiro da Silva e dá outras providências. |
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3549/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-46.945,00 (quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais), destinado a ampliação do aterro sanitário, a ser custeado com recursos próprios. |
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2/2008 |
2008-04-15 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
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4/2008 |
2008-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúde e dá outras providências. |
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2/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
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22/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências. |
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23/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
24/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder dois funcionários à 28ª CIRETRAN de Dracena. |
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| materia |
25/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e dá outras providências. |
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| materia |
26/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
3546/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 236.949,00 - destinado a construção de 19 unidades habitacional, a ser custeado com repasse de convênio. |
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| norma |
3547/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 74.311,00 - destinado a construção de 19 unidades habitacionais, a ser custeado com recurso próprio. |
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| norma |
3548/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dánova redação ao item VII, do artigo 3º, da Lei Complementar n.º 161/01, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.290,61 - destinado a pagamento de acordo - Processo Judicial n.º 1127/07 - Terceira Vara Civilde Dracena de autoria da EMDAEP. |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de um cargo de Contador, provimento efetivo e extingue o cargo de diretor de contabilidade e pagamentos em comissão da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a profissionais da área da saúdee dá outras providências. |
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| norma |
3545/2008 |
2008-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção à Hipertensão Arterial no Município de Dracena. |
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19/2008 |
2008-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial., no valor de R$ 100.000,00 destinado à aquisição de equipamentospara Secretaria Municipal de Saúde. |
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287/2008 |
2008-03-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências - (adequação ao salário mínimo). |
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3540/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$8.455,40 - oito mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos) |
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| norma |
3541/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica (objetivando a adesão do Município à Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado). |
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| norma |
3542/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
3543/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) destinados a SOS - Serviço de Obras Sociais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e AVAHU - Associação de Valorização Humana, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) |
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3544/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências. |
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15/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município e dá outras providências. |
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16/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Indústrias caseiras. |
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| materia |
17/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Prevenção à Hipertensão Arterial no Município de Dracena. |
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| materia |
18/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90.752.49 (noventa mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para pagamento de custas e despesas processuais- EMDAEP. |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 145, da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.1995, que institui o Código de Posturas doMunicípio de Dracena, com redação dada pela Lei Complementar n.º 264, de 05.606.2006 |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências - (adequação ao salário mínimo). |
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