br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (7381)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1897/2007 2007-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/2007 2007-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE COM O INTUITO DE VIABILIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1899/2007 2007-01-23 Lei Ordinária DISCIPLINA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-22 Resolução DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES DE TELEFONIA AOS SRS. VEREADORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 0 no document
norma 2/2007 2007-01-22 Resolução DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO (S) VEICULO (S) DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS SRS. VEREADORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
norma 4/2006 2006-12-28 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 6/2006 2006-12-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL, BEM COMO O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO CENTRO HISTÓRICO DE IGUAPE, A ZONA DE TRANSIÇÃO, AS ZONAS DE ENTORNO, OS IMÓVEIS HISTÓRICOS ISOLADOS E AS ÁREAS NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1893/2006 2006-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1895/2006 2006-12-18 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE . 1 extracted
norma 1886/2006 2006-12-14 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÕES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/2006 2006-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, "CAPUT", DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96. 1 extracted
norma 1888/2006 2006-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/2006 2006-12-14 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 1890/2006 2006-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1891/2006 2006-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ROTEIRO TURÍSTICO LAGAMAR. 1 extracted
norma 1892/2006 2006-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO BAIRRO DO ROCIO. 1 extracted
norma 1894/2006 2006-12-14 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O INCISO XIII DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE . 1 extracted
norma 1896/2006 2006-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ROTEIRO TURÍSTICO LAGAMAR. 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-28 Resolução CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1884/2006 2006-11-16 Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, BEM COMO ALTERA O ART. 14 DA REFERIDA LEI. 1 extracted
norma 1885/2006 2006-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES AO ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, ESTOCAR, OU EXPUSER PRODUTOS DE COBRE OU ALUMÍNIO SEM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2006 2006-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE. 1 extracted
norma 1882/2006 2006-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DE SÃO TOMÉ, A VENTURA E FÉ. 1 extracted
norma 1883/2006 2006-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO DE SÃO TOMÉ. 1 extracted
norma 1880/2006 2006-10-05 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.618, DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "ENG.º AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1879/2006 2006-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2006 2006-09-26 Atos do Presidente REGULAMENTA O USO DO TERMINAL DE COMPUTADOR DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1881/2006 2006-09-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CRIANDO 01 (UM) EMPREGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2006 2006-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO ROSA CARNEIRO. 1 extracted
norma 1877/2006 2006-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE. 1 extracted
norma 1874/2006 2006-07-19 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT E OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1 º, O ARTIGO 5° E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, BEM COMO REVOGA OS SEUS ARTIGOS. 2º E 3º. 1 extracted
norma 1875/2006 2006-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA-CODIVAR. 1 extracted
norma 1876/2006 2006-07-19 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 92, ALÍNEA "A" DA LEI 1.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.990 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1873/2006 2006-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO RETIRO E REPERFILAGEM DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL IGU-010. 1 extracted
norma 1869/2006 2006-07-05 Lei Ordinária DISCIPLINA A ALOCAÇÃO DOS COMÉRCIOS EVENTUAIS E AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/2006 2006-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1871/2006 2006-07-05 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.607, DE 20 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E BÁSICO DA ÁREA DA SAÚDE, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1872/2006 2006-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-07-03 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO À TESOURARIA DA PREFEITURA DO SALDO EXISTENTE EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3/2006 2006-06-20 Atos do Presidente DESTITUI E NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES DE REFORMA DO REGIMENTO E DO CÓDIGO DE ÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1863/2006 2006-06-07 Lei Ordinária CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1864/2006 2006-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, REFORMA DA U.E. SEBASTIANA MUNIZ PAIVA E REFORMA DO MUSEU DE ARTE SACRA. 1 extracted
norma 1865/2006 2006-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DA BARRA DO RIBEIRA (VEREADOR MANOEL ALVES DA SILVA, IGU-010) E PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 1866/2006 2006-06-07 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REFERENTE AO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E ANEXO VI NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 1867/2006 2006-06-07 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINANDO OS EMPREGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA, EXTINGUE O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. 1 extracted
norma 1868/2006 2006-06-07 Lei Ordinária ALTERA O ART. 92, ALÍNEA "A" DA LEI 1.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.990, CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2006 2006-05-30 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 02 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004, QUE FIXOU O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2/2006 2006-05-24 Atos do Presidente DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE VEREADORES DA CAMARA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E PROJETO DE LEI QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1862/2006 2006-05-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/2006 2006-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.440, DE 07 DE MAIO DE 1.996, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted