| norma |
1/2000 |
2000-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1998. |
1 |
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| norma |
3/2000 |
2000-06-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a Proposta de Orçamento do Poder Legislativo para o Exercício de 2001. |
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| norma |
1/2000 |
2000-04-14 |
Ato |
Regulamenta remuneração mensal dos vereadores. |
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| norma |
11/2000 |
2000-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Meridiano, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
508/2000 |
2000-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe de celebração de Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual n. ° 41.990, de 23/07/97, objetivando a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas- PEMH, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2000 |
2000-01-18 |
Resolução |
Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o exercício de 2000. |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-01-12 |
Resolução |
Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o exercício de 2000. |
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| norma |
1/1999 |
1999-09-20 |
Ato |
Declara perda de cargos de Vice-Presidente e do 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meridiano, os Srs. Vereadores Antônio Ataíde Cardoso e Oswaldenir Rissato. |
1 |
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| norma |
2/1999 |
1999-07-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício 2000. |
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| norma |
10/1999 |
1999-05-03 |
Lei Complementar |
Cria cargos de Provimento Efetivo. |
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| norma |
494/1999 |
1999-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano deste Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
486/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe de concessão de 6ª parte a servidor que completar 20 (vinte) anos ou mais de efetivo serviço Público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
487/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Tempo de Serviço Exercido sob Condições Especiais e dá outras providências. |
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| norma |
488/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de rede de energia elétrica e iluminação pública e dá outras providências. |
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| norma |
490/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação por venda de um veículo de propriedade da municipalidade. |
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| norma |
1/1999 |
1999-01-19 |
Resolução |
Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o Exercício 1999. |
1 |
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| norma |
2/1998 |
1998-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1995. |
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| norma |
4/1998 |
1998-11-30 |
Resolução |
Dispõe de aprovação das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Meridiano, referentes ao exercício de 1995. |
1 |
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| norma |
1/1998 |
1998-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1996. |
1 |
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| norma |
3/1998 |
1998-09-01 |
Resolução |
Dispõe de aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Meridiano referente ao exercício de 1996. |
1 |
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| norma |
2/1998 |
1998-06-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 1999. |
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| norma |
473/1998 |
1998-06-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei ng 8.142/90 e a Lei Complementar - Estadual nº 791/95. |
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| norma |
9/1998 |
1998-04-27 |
Lei Complementar |
Cria cargos de provisão em Comissão. |
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| norma |
469/1998 |
1998-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda. |
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| norma |
462/1998 |
1998-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-27 |
Resolução |
Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o exercício de 1998. |
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| norma |
457/1997 |
1997-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo de Previdência Municipal - FUPREM de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
8/1997 |
1997-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração de cargo público de provimento em comissão. |
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| norma |
3/1997 |
1997-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Meridianense a PAULO SALIN MALUF. |
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| norma |
2/1997 |
1997-09-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 1998. |
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| norma |
445/1997 |
1997-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Meridiano. |
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| norma |
6/1997 |
1997-06-02 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Dá nova redação ao §2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
2/1997 |
1997-04-25 |
Decreto Legislativo |
Institui a Escala de Vencimento e Salário e dispõe de criação de cargo de Provimento em Comissão (Assessor Jurídico Administrativo) junto a Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1/1997 |
1997-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e dá outras providências. |
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| norma |
420/1997 |
1997-03-03 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
7/1997 |
1997-02-06 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargos de provimento em comissão, no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-27 |
Resolução |
Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o exercício de 1997. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-02 |
Ato |
Fixa remuneração mensal dos vereadores. |
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| norma |
418/1996 |
1996-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alienação de imóveis junto ao Parque Industrial I e dá outras providências. |
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| norma |
5/1996 |
1996-12-02 |
Resolução |
Dispõe sobre o desmembramento da Contabilidade da Câmara Municipal. |
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| norma |
1/1996 |
1996-09-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de fixação da remuneração do Prefeito Municipal. |
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| norma |
2/1996 |
1996-09-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de fixação da remuneração do Vice-Prefeito Municipal. |
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| norma |
3/1996 |
1996-09-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1994. |
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| norma |
3/1996 |
1996-09-30 |
Resolução |
Dispõe de remuneração dos Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
4/1996 |
1996-09-30 |
Resolução |
Dispõe de aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal, referente aos exercício de 1994. |
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| norma |
2/1996 |
1996-03-26 |
Resolução |
Dispõe de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1/1996 |
1996-02-05 |
Resolução |
Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o Exercício 1996. |
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| norma |
397/1995 |
1995-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dispõe sobre o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
3/1995 |
1995-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1993. |
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| norma |
3/1995 |
1995-11-21 |
Resolução |
Dispõe de aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal, referentes ao exercício de 1993. |
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