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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 625/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão, a partir de 2004, dos valores do cadastro de tributos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2003 2003-11-11 Lei Ordinária Dispõe de abertura de créditos adicionais: especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-11-03 Decreto Legislativo Aprova o Parecer TC-1528/026/99, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, consequentemente, rejeita as contas do Poder Executivo Municipal de Meridiano, relativas ao Exercício Financeiro de 1999 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Dispõe de celebração de convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Cultura, objetivando a implantação e manutenção do Projeto “GURI” de acordo com o Decreto nº 48.065, de 04/09/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 621/2003 2003-11-03 Lei Ordinária Dispõe de celebração de Convênio com a Fundação Educacional de Fernandópolis - FEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2003 2003-09-29 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação aos Incisos XX, XXI, XXII e XXIII do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os requisitos para autorização ou concessão dos serviços funerários no Município. 1 extracted
norma 613/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Dispõe de extensão de área urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2003 2003-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe de extensão de área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-05-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de licença a senhora Prefeita Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2003 2003-05-13 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/2003 2003-04-28 Lei Ordinária Dispõe de alteração parcial da redação do artigo 1° da Lei n° 603, de 31/03/2003. 1 extracted
norma 603/2003 2003-03-31 Lei Ordinária Autoriza o recebimento por doação de uma faixa de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2003 2003-03-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 27, de 23/12/2002. 1 extracted
norma 28/2003 2003-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº. 075, de 29 de fevereiro de 1988, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2003 2003-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivos de Leis Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2003 2003-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Meridiano e dá outra providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Ato Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2003, discriminando os elementos da despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-02 Ato Dispõe s obre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art . 8° da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 1 extracted
norma 27/2002 2002-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei nº. 75, de 29 de fevereiro de 1988, extinção, criação, reformulação e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Meridiano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-09-30 Resolução Altera o Artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2002 2002-09-30 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao Art. 126 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-09-02 Resolução Dispõe sobre a criação de galerias. 1 extracted
norma 583/2002 2002-09-02 Lei Ordinária Dispõe de alienação por venda de veículos de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 26/2002 2002-07-01 Lei Complementar Cria referências e padrões de vencimentos junto à Tabela de Escala de Vencimentos e Salários - Padrão de Vencimentos ou Salários do Quadro de Pessoal desta Municipalidade. Cria Cargos Públicos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2002 2002-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2002 2002-04-29 Lei Complementar Dispõe de alteração de quantidade de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2002 2002-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2002 2002-03-11 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo junto ao quadro geral de servidores deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2002 2002-03-11 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo junto ao quadro geral de servidores deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2002 2002-02-08 Lei Complementar Dispõe de criação de cargo público de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-02 Ato Regulamenta a utilização do uso do Telefone da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 19/2001 2001-10-29 Lei Complementar Dispõe de criação de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo Institui a Criação da Medalha XIX de Março e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2001 2001-10-01 Lei Complementar Dispõe de criação de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2001 2001-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-07 Resolução Altera o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano-SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-31 Ato Determina abertura de concurso público para cargo de "Secretário do Legislativo". 1 extracted
norma 1/2001 2001-05-28 Ato Dispõe da dissolução das gravações de sessões. 1 extracted
norma 13/2001 2001-05-28 Lei Complementar Dispõe de criação de cargo público de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2001 2001-05-28 Lei Complementar Dispõe sobre a formação e criação do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano-SP., e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2001 2001-05-28 Lei Complementar Dispõe de criação de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-05-28 Lei Complementar Dispõe de criação de cargo público em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Dispõe de criação de Escolas Municipais de Educação Integradas — E.M.E.I. e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-28 Resolução Dispõe de alteração na redação do Artigo 12 e excluem-se os inciso III, IV, V e VI do Artigo 13 da Resolução nº 2, de 26 de março de 1996. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-29 Decreto Legislativo Dispõe de aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1997. 1 extracted
norma 12/2001 2001-01-29 Lei Complementar Cria referência e padrões de vencimentos junto à Tabela de Escala de Vencimentos e Salários - Padrão de Vencimentos ou Salários do Quadro de Pessoal desta Municipalidade. Cria Cargos Públicos de Provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2000 2000-09-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted