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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2813)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 663/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e da outras providências 1 extracted
norma 664/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e da outras providências 1 extracted
norma 665/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para subvencionar a Associação dos Produtores Rurais de Meridiano e dá outras providências 0 no document
norma 666/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe de fornecimento de combustível para veículo particular de propriedade do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-02-17 Portaria Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria Designa Servidor para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meridiano-SP. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Ato Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2005, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria Estabelecer a escala de férias para o funcionário desta Câmara Municipal, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Ato Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. 1 extracted
norma 657/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Benefícios da Previdência Social dos servidores da Prefeitura, Câmara Municipal, Fundações e Autarquias do município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 655/2004 2004-11-29 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 656/2004 2004-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2005 1 extracted
norma 654/2004 2004-11-09 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2004 2004-11-03 Decreto Legislativo Aprova o Parecer TC-2437/026/02, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, consequentemente, aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Meridiano, relativas ao exercício financeiro de 2002 e dá providências. 1 extracted
norma 653/2004 2004-10-04 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 651/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo de adesão de que trata a Lei nº 646, de 28/06/2004. 1 extracted
norma 652/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas, confrontações e atividades permitidas a funcionarem em Parque Industrial, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 647/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação por via amigável ou judicialmente de um imóvel rural neste Município e dá outras providências 1 extracted
norma 648/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 649/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo, para a legislatura de 2005 a 2008, do Município de Meridiano-SP. 1 extracted
norma 2/2004 2004-06-28 Decreto Legislativo Aprova o Parecer TC-2284/026/00, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, consequentemente, rejeita as contas do Poder Executivo Municipal de Meridiano, relativas ao exercício financeiro de 2000 e dá providências. 1 extracted
norma 644/2004 2004-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 645/2004 2004-06-28 Lei Ordinária Dispõe de abertura de créditos adicionais: especial e suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 646/2004 2004-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Meridiano e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2004 2004-05-31 Decreto Legislativo Aprova o Parecer TC-1585/026/01, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, consequentemente, aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Meridiano, relativas ao Exercício Financeiro de 2001 e dá providências. 1 extracted
norma 640/2004 2004-05-31 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a reforma e adequação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências 1 extracted
norma 641/2004 2004-05-31 Lei Ordinária Dispõe de isenção de pagamento de multas e juros de mora, concede parcelamento de dívida de tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2004 2004-05-31 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 643/2004 2004-05-31 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 638/2004 2004-05-14 Lei Ordinária Dispõe de autorização para cessão em comodato à Associação dos Produtores Rurais de Meridiano, do Matadouro Municipal 1 extracted
norma 639/2004 2004-05-14 Lei Ordinária Dispõe de autorização para celebrar Convênio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Educação, para recebimento de repasses de recursos financeiros destinados ao transporte de alunos e dá outras providências 1 extracted
norma 637/2004 2004-05-03 Lei Ordinária Autoriza a Administração Pública Municipal direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. 1 extracted
norma 9/2004 2004-03-29 Emenda à Lei Orgânica do Município Insere o Art. 165-A ao Capítulo VI, Título IV da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre distribuição de prêmios para contribuintes que efetuarem pagamento do IPTU à vista e dá outras providências 1 extracted
norma 636/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Dispõe de celebração de Convênio com a Fundação Educacional de Votuporanga - FEV e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2004 2004-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 633/2004 2004-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação, utilização e permuta de imóvel urbano e dá outras providências 1 extracted
norma 634/2004 2004-03-02 Lei Ordinária Dispõe de alteração em dispositivos da Lei nº 543, de 30/04/2001. 1 extracted
norma 631/2004 2004-02-13 Lei Ordinária Estabelece a revisão da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/2004 2004-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão da Remuneração dos Servidores da Câmara e dos Agentes Políticos locais dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-26 Ato Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2004, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/2004 2004-01-15 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-02 Ato Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8°da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. 1 extracted
norma 627/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei Municipal nº 599, de 10/01/2003. 1 extracted
norma 628/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Dispõe de alteração na redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 593, de 29/11/2002. 1 extracted
norma 629/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 624/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, alterando o Código Tributário do Município – Lei nº 01/72, de 10/01/1972 1 extracted