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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2006 2006-03-02 Portaria Nomeia os componentes da Comissão Especial de Inquérito nº 1/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2006 2006-02-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 699/2006 2006-02-27 Lei Ordinária Dispõe de abertura de créditos adicionais: especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-30 Ato Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-02 Portaria Designa Servidor para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meridiano-SP. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-02 Ato Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2006, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-01-02 Portaria Estabelecer a escala de férias para o funcionário desta Câmara Municipal, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 39/2005 2005-12-30 Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2003, consubstanciada no TC-2664/026/03, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2005 2005-11-28 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 693/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A 1 extracted
norma 694/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Dispõe de denominação de “JOSÉ ORTEGA” o Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 695/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel urbano e dá outras providências 1 extracted
norma 697/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para reembolsar aos Servidores Públicos Municipais, encargos financeiros que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/2005 2005-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2005 2005-11-03 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/2005 2005-10-03 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2005 2005-08-29 Lei Ordinária Dispõe de alienação por venda de veículo de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 688/2005 2005-08-29 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2005 2005-08-15 Lei Ordinária Autoriza reparcelamento de débito com o Regime Próprio de Previdência Social de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2005 2005-08-15 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2005 2005-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de Meridiano a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. 1 extracted
norma 682/2005 2005-07-06 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2005 2005-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Dispõe de autorização para firmar Convênio de Cooperação com a Justiça Eleitoral, tendo como objetivo a instalação e manutenção do Cartório da 302ª Zona Eleitoral da Comarca de Fernandópolis/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2005 2005-06-14 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e a Prefeitura Municipal de Meridiano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Autoriza o recebimento por doação de uma faixa de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Dispõe de Servidão de Passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 37/2005 2005-05-23 Lei Complementar Dispõe de alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 34. 1 extracted
norma 672/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Estabelece revisão da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para subvencionar a Associação dos Produtores Rurais de Meridiano com mais recurso financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/2005 2005-05-02 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/2005 2005-03-31 Lei Ordinária Dispõe de denominação em ruas e próprio municipal nesta cidade e dá outras providências. "RUA LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS"; "RUA BENEDITO JOSÉ RODRIGUES"; “CENTRO COMUNITÁRIO NAZIOZENO BARBOSA DOS SANTOS"; 1 extracted
norma 36/2005 2005-03-29 Lei Complementar Dispõe de alteração de dispositivos da Lei Complementar nº. 34, de 21/02/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2005 2005-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da escala de referências constantes dos Anexos da Lei Complementar nº. 30, de 20 de janeiro de 2003, que dispôs sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2005 2005-02-28 Lei Ordinária Dispõe de autorização para o senhor Prefeito Municipal utilizar telefone celular de sua propriedade custeado pelo erário do município, quando a serviço da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2005 2005-02-28 Lei Ordinária Dispõe de celebração de Convênio com a Fundação Educacional de Fernandópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/2005 2005-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Meridiano representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local 1 extracted
norma 34/2005 2005-02-21 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a filiar-se à AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense) e participar das atividades por ela desenvolvidas, efetuar a contribuição mensal estabelecida nas normas estatutárias da entidade. 1 extracted
norma 660/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe de alienação por venda de veículos de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 662/2005 2005-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e dá outras providências. 1 extracted