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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 733/2007 2007-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2007 2007-06-11 Lei Ordinária Dispõe de inclusão de dotação na LDO e abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe de revisão da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Dispõe de revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/2007 2007-05-03 Lei Ordinária Dispõe de doação de materiais sucatados para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2007 2007-04-09 Lei Complementar Dispõe de criação de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-23 Ato Indica Membro e Suplente para compor o Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-08 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PELARIN, MM. Juiz de Direito da Comarca de Fernandópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-08 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Deputado Estadual, Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS MACHADO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-07 Portaria Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 728/2007 2007-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de isenção de imposto e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/2007 2007-02-08 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portaria Designa Servidor para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meridiano-SP. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-02 Portaria Estabelecer a escala de férias para o funcionário desta Câmara Municipal, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 727/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 723/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação de uma faixa de terreno urbano para abertura de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Dispõe de adequação de dispositivo da Lei nº 690, de 31/11/2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 726/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Dispõe de adequação de dispositivo da Lei nº 704, de 29/05/2006, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução orçamentárias para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 722/2006 2006-11-29 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2006 2006-11-17 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-11-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2004, consubstanciada no TC-1516/026/04, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 718/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-10-02 Resolução Dá nova redação à dispositivos da Resolução nº 2, de 26 de março de 1996, que especifica. 1 extracted
norma 716/2006 2006-10-02 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-09-01 Portaria Concede a servidora gratificação por Regime Especial de Trabalho nos termos do artigo 42 da Lei Complementar n° 034/2005. 1 extracted
norma 715/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2006 2006-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2006 2006-07-20 Lei Ordinária Dispõe de alteração na redação do artigo 1º da Lei nº 700 dá outras Providências 1 extracted
norma 714/2006 2006-07-20 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2006 2006-07-03 Lei Ordinária Dispõe de celebração de Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual nº 44.962, de 14/06/2000, objetivando a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas-PEMH, e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Autoriza parcelamento de débito do Regime Próprio de Previdência Social de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/2006 2006-06-25 Lei Ordinária Autoriza parcelamento de débito do Regime Próprio de Previdência Social de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/2006 2006-06-03 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2006 2006-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2006 2006-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/2006 2006-05-29 Lei Ordinária Dispõe de celebração de convênio com a Associação Itaquerense de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Dispõe de revisão da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-05-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a cassação do mandato do vereador CARLOS ALBERTO SAVAZZI à Câmara Municipal de Meridiano, por infração ao Inciso III, do Artigo 7º, do Decreto Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. 1 extracted
norma 701/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 41/2006 2006-04-03 Lei Complementar Dispõe de alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 34 e cria cargos junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2006 2006-04-03 Lei Ordinária Dispõe de autorização para permutar terrenos urbanos e dá outras Providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-03-02 Portaria Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 3/2006 2006-03-02 Ato Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante n° 001/2006, encarregada de apurar denúncia contra o vereador Carlos Alberto Savazzi, por suposta infringência ao artigo 7° inciso 111, do Decreto-Lei 201/67. 1 extracted
norma 4/2006 2006-03-02 Portaria Nomeia membros que ira compor a Comissão Especial de Inquérito - CEI da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted