| norma |
803/2009 |
2009-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de atualização de dispositivos das Leis nº 690 e 776 e dá outras providências. |
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| norma |
804/2009 |
2009-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento de escolha do Conselho Tutelar e da outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-04-05 |
Ato |
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2009, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
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| norma |
800/2009 |
2009-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
799/2009 |
2009-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| norma |
1/2009 |
2009-03-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Sr. ARQUIMEDES CARRILHO CELERI e dá outras providências. |
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| norma |
49/2009 |
2009-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da escala de referencia dos Anexos I e II da Lei Complementar nº. 35, de 28 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
798/2009 |
2009-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
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| norma |
797/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber por doação do Banco Santander S/A, imóvel urbano, situado nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-02-19 |
Resolução |
Dá nova redação a artigo da Resolução nº 2, de 26 de março de 1996, que especifica. |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-05 |
Ato |
Indica Membro e Suplente para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
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| norma |
795/2009 |
2009-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ajuste da alíquota de contribuição patronal para suprir o custo suplementar do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, conforme estudo atuarial e, dá outras providências. |
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| norma |
796/2009 |
2009-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de isenção de pagamento de multa e correção monetária, concede parcelamento de dívida de tributos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
847/2009 |
2009-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão da Remuneração dos Servidores da Câmara e dos Agentes Políticos locais e dá outras providências. |
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| norma |
794/2009 |
2009-01-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-19 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
Designa Servidor para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meridiano-SP. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
Estabelecer a escala de férias para os servidores desta Câmara Municipal, para o exercício de 2009. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-05 |
Ato |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101 , de 04 de maio de 2000. |
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| norma |
790/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2009. |
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| norma |
791/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional especial, complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
792/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
793/2008 |
2008-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional especial, complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
789/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
788/2008 |
2008-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
787/2008 |
2008-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para conceder por empréstimo, ônibus de propriedade da municipalidade para utilidade de comunidade religiosa. |
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| norma |
786/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de cessão de uso em comodato a título gratuito de imóvel público do município e dá outras providências. |
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| norma |
784/2008 |
2008-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Meridiano para com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. |
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| norma |
785/2008 |
2008-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ajuste de alíquota de contribuição patronal para suprir o custo normal do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, conforme estudo atuarial e dá outras providências. |
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| norma |
4/2008 |
2008-07-14 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Servidores para primeira fase do Estágio Probatório e dá outras providências. |
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| norma |
778/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
780/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. |
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| norma |
782/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| norma |
783/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| norma |
781/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 778, de 05/06/2008 e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
48/2008 |
2008-06-12 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargo público de Chefe de Oficina Mecânica e dá outras providências. |
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| norma |
779/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional especial, complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2008 |
2008-06-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração de Referencia de Cargo em Comissão de Chefe de Psicologia. |
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| norma |
776/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
777/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
772/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Fixa subsídios para os exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo, para a Legislatura de 2009 a 2012 do Município de Meridiano. |
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| norma |
775/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional especial e da outras providências. |
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| norma |
773/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
774/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
771/2008 |
2008-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área de lazer e dá outras providências. |
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| norma |
765/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
766/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
767/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
768/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
769/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de revisão da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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