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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 841/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 842/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre transporte de trabalhadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe de denominação do Terminal Rodoviário de Passageiros de Meridiano "PREFEITO JOSÉ RISSATO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Institui bônus aos ocupantes de cargos do magistério e de apoio escolar do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 839/2009 2009-11-24 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional especial, complementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 840/2009 2009-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 833/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Meridiano, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular anualmente. 1 extracted
norma 835/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para o Município de Meridiano, em conformidade com as Resoluções CONAMA nºs 307, de 05 de julho de 2002 e 348, 16 de agosto de 2004. 1 extracted
norma 836/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Estabelece procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Meridiano. 1 extracted
norma 837/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Cria a Lei de Arborização Urbana no Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 838/2009 2009-11-04 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2009 2009-10-29 Portaria Determina Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público. 1 extracted
norma 830/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 831/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2009 2009-10-27 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional especial, complementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2009 2009-10-09 Portaria Constitui Comissão Especial de Avaliação de Servidores para a Segunda Fase do Estágio Probatório e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2009 2009-10-06 Lei Complementar Dispõe de criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Médico Veterinário e Coord. Ativid. Setor Pecuário; Fonoaudiólogo - 20 horas; Psicólogo - 20 horas; 1 extracted
norma 829/2009 2009-10-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A., dispõe de abertura de crédito adicional-especial e autoriza a fazer doação financeira ao Fórum de Fernandópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação. 1 extracted
norma 3/2009 2009-09-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2007, consubstanciadas no TC-002113/026/07, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 827/2009 2009-09-09 Lei Ordinária Dá nova redação à Lei Municipal nº 447, de 01/09/1997, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Meridiano e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 822/2009 2009-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. 1 extracted
norma 825/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 821/2009 2009-08-13 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/2009 2009-08-04 Lei Ordinária Dispõe de extensão de áreas urbanas e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/2009 2009-08-04 Lei Ordinária Dispõe de celebração de convênio com a Fundação Educacional de Fernandópolis-FEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/2009 2009-08-04 Lei Ordinária Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 813/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre parceria com a Usina Noroeste Paulista Ltda, para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel situado em área rural do município de Meridiano e de outras providências. 1 extracted
norma 815/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/2009 2009-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-06-02 Resolução Dispõe sobre a instituição de cestas básicas aos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 810/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Dispõe de alienação por venda de veículo de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 808/2009 2009-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 extracted
norma 809/2009 2009-05-19 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional especial complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 806/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Dispõe de revisão da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 805/2009 2009-04-30 Lei Ordinária Altera redação de elementos da Lei nº 802, acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2009 2009-04-13 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-04-07 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Deputado Federal, Exmo. Sr. EDSON APARECIDO DOS SANTOS e á outras providências. 1 extracted
norma 801/2009 2009-04-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted