| norma |
918/2011 |
2011-05-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
912/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências. |
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| norma |
913/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis-APAE e dá outras providências. |
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| norma |
914/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse Financeiro para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências. |
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| norma |
915/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
916/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de prolongamento da Rua 7 de Setembro e dá outras providências. |
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| norma |
911/2011 |
2011-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre assinatura de convenio com administradora de cartão de crédito e dá outras providências. |
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| norma |
62/2011 |
2011-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal e Escalas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
63/2011 |
2011-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de um cargo de Professor de Educação Física em caráter excepcional e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
910/2011 |
2011-02-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2011 |
2011-02-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2008, consubstanciadas no TC-001642/026/08, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
909/2011 |
2011-02-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
60/2011 |
2011-01-18 |
Lei Complementar |
Institui o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
61/2011 |
2011-01-18 |
Lei Complementar |
Estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano e dá nova redação a Lei Municipal nº. 16, de 07 de outubro de 1971 e dá outras providências. |
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| norma |
908/2011 |
2011-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão da Remuneração dos Agentes Políticos e dá outras providências. |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-17 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Designa Servidor para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meridiano-SP para o Exercício 2011. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Ato |
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2011, discriminando os elementos de despesa assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Estabelecer a escala de férias para os servidores da Câmara Municipal de Meridiano, para o exercício de 2011. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Ato |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000. |
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| norma |
907/2010 |
2010-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui bônus aos ocupantes de cargos do magistério e de apoio escolar do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
905/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
906/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso e abastecimento de veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
899/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2011. |
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| norma |
900/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominação de ruas do Conjunto Habitacional Meridiano “E”, nesta cidade. “RUA EUCLYDES POLIZELI”; “ANTÔNIO SALVIONI”; “RUA JERÔNIMO CALIXTO BORGES”; “RUA ARISTIDES JOSÉ DE OLIVEIRA”; “RUA MOISÉS RIBEIRO FIUSA”; “RUA APARECIDA CASSEMIRO LIMA”. |
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| norma |
901/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO CONDICIONADA DE BENS MÓVEIS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
903/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
904/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui bônus aos ocupantes de cargos do magistério e de apoio escolar do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
898/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
896/2010 |
2010-11-04 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
897/2010 |
2010-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
5/2010 |
2010-10-25 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Servidores para a Terceira Fase do Estágio Probatório e dá outras providências. |
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| norma |
892/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
893/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominação no prédio do Conselho Tutelar, nesta cidade, de “CONSELHO TUTELAR ARY BALBO”, conforme especifica. |
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| norma |
894/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
895/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominação em próprios municipais nesta cidade e dá outras providências. “ALMOXARIFADO MUNICIPAL JOÃO MARTINS ORTEGA”; “CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA JOÃO LOPES RAMOS”; |
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| norma |
54/2010 |
2010-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe de correção das referencias dos cargos de professor PEB-I 24 horas e de professor PEB-I 30 horas e dá outras providências. |
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| norma |
888/2010 |
2010-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo. |
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| norma |
887/2010 |
2010-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Celebrar Convênio de Implantação de Políticas Públicas de Proteção do Meio Ambiente de interesse comum. |
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| norma |
3/2010 |
2010-09-17 |
Ato |
Baixa patrimônio da Câmara Municipal declarados inservíveis pela Comissão nomeada pela Portaria nº 004/2010. |
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| norma |
4/2010 |
2010-09-14 |
Portaria |
Designa vereadores constituírem Comissão Especial para vistoria dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio da Edilidade. |
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| norma |
884/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização ao Poder Executivo Municipal para fazer alienação por doação ao Poder Legislativo Municipal de um veículo, usado, e dá outras providências. |
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| norma |
885/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
886/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração de dispositivo da Lei nº 816 de 16 junho de 2009. |
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| norma |
889/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. |
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| norma |
890/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – l de Assistência Social – CMAS de Meridiano e dá outras providências). CMAS de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
891/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
875/2010 |
2010-08-03 |
Lei Ordinária |
Proíbe jogar lixo nas vias públicas e em outros locais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
876/2010 |
2010-08-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Meridiano - FUMDEMA. |
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