| norma |
980/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
981/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de cesta básica de alimentos para integrantes do Grupo da Terceira Idade e dá outras providências. |
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| norma |
982/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de ajuda financeira complementar de exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Santa Casa da Irmandade da Santa Casa de Fernandópolis e dá outras providências. |
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| norma |
78/2013 |
2013-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargo de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental e altera a referencia de cargo de Diretor de Escola e dá outras providências. |
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| norma |
79/2013 |
2013-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18/01/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
80/2013 |
2013-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargos publico de Gestor Chefe do Serviço de Assistência Social de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
81/2013 |
2013-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargos publico de Diretor Municipal de Almoxarifado de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
82/2013 |
2013-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de um cargo público de Gestor Chefe e outro Assessor ambos do Programa Escola da Família, de provisão em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
83/2013 |
2013-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação de dispositivo da Lei Complementar nº. 60, de 18/01/2011, e dá outras providências. |
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| norma |
84/2013 |
2013-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargo público de Diretor Coordenador de Saúde de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
75/2013 |
2013-01-21 |
Lei Complementar |
Concede nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo. |
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| norma |
76/2013 |
2013-01-21 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
77/2013 |
2013-01-21 |
Lei Complementar |
Dispõe de concessão de revisão salarial para os servidores ativos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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| norma |
3/2013 |
2013-01-18 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Designa Servidor para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Meridiano-SP. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Ato |
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2013, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
Estabelece a escala de férias para os servidores da Câmara Municipal de Meridiano, para o exercício de 2013. |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-02 |
Ato |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. |
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| norma |
970/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui bônus aos ocupantes de cargos do magistério e de apoio escolar do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
971/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominações de Biblioteca Pública Municipal e de Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI’s; de denominação de Escola Municipal de
Ensino Fundamental – EMEF; revoga dispositivos da Lei nº 539 de 30/04/2001 e dá outras providências. “ERNESTO CAVALIN”; “DOLORES MARIA TORRENTE”; “ODAIR DE OLIVEIRA SILVA”; |
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| norma |
968/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2013. |
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| norma |
969/2012 |
2012-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para outorga de escrituras dos lotes referentes ao Programa “FNHIS – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL” e dá outras providências. |
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| norma |
4/2012 |
2012-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe de denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Meridiano de "Vereador ANTÔNIO DA SILVA" e dá outras providências. |
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| norma |
74/2012 |
2012-11-06 |
Lei Complementar |
Da nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 18 de fevereiro de 2011 que especifica. |
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| norma |
966/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de "CIDADÃO MENOTTI CELERI" no Centro Desportivo no Povoado de Santo Antônio do Viradouro e dá outras providências. |
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| norma |
967/2012 |
2012-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
965/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe de atualização de dispositivos das Leis nº. 883 e 954 e dá outras providências. |
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| norma |
961/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe de instituição do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
962/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o estacionamento de veículos em frente as farmácias, drogarias, hospitais e unidades básicas ou postos de saúde do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
963/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
964/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para subvencionar o Hospital do Câncer localizado na cidade de Fernandópolis/SP. e dá outras providências. |
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| norma |
960/2012 |
2012-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e dá outras providências. |
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| norma |
956/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
957/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos. |
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| norma |
958/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
959/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Ex-Presidentes e Presidentes Atuais da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
954/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
955/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
953/2012 |
2012-05-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas. |
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| norma |
71/2012 |
2012-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o ajuste da alíquota de contribuição patronal para suprir o custo suplementar do plano de benefícios do RPPS. |
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| norma |
72/2012 |
2012-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargos de inspetor de alunos e dá outras providências. |
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| norma |
73/2012 |
2012-05-08 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargos de Professores e dá outras providências. |
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| norma |
952/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
949/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e Executivo, para a Legislatura de 2013 a 2016, do Município de Meridiano-SP e dá outras providências. |
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| norma |
950/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
951/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
1/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a uniformização dos servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
2/2012 |
2012-04-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Exmo. Deputado Federal DEVANIR RIBEIRO e dá outras providências. |
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| norma |
70/2012 |
2012-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração de referência na faixa de vencimentos de inativo. |
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