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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2014 2014-06-03 Resolução Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2014 2014-06-03 Portaria Nomeia Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Meridiano para compor o Conselho do Sistema de Controle Interno. 1 extracted
norma 1043/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicionais especial e suplementar e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1046/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 5/2014 2014-04-28 Portaria Nomeia membros que irão compor a Comissão de Reavaliação e Depreciação de Bens Materiais da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 1/2014 2014-04-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2010, consubstanciadas no TC-002505/026/10, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-04-08 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação aos §§1º e 4º do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1039/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1041/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1042/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Dispõe de autorização para proceder abertura de ruas "EURIDES LOURENÇO OTTOBONI" e "LAÉRCIO RIBEIRO DE NOVAES" em terrenos de propriedade do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-06 Resolução Dá nova redação à dispositivos da Resolução nº 2, de 26 de março de 1996, que especifica. 1 extracted
norma 1031/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Dispõe de alteração na Lei n° 757, de 07/02/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Cria o Programa de Auxílio Desempregado denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1034/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na LDO e no PPA e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1036/2014 2014-03-05 Lei Ordinária Cria no município de Meridiano o "Programa Especial Minha Casa, Minha Vida" de apoio a habitação popular vinculado ao "Programa Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 92/2014 2014-02-24 Lei Complementar Dispõe sobre o ajuste da alíquota de contribuição patronal para suprir o custo suplementar do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano - RPPS, conforme estudo atuarial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2014 2014-02-05 Lei Complementar Dispõe sobre Revisão da Remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências 1 extracted
norma 88/2014 2014-01-07 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Meridiano e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 89/2014 2014-01-07 Lei Complementar Concede nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal a revisão dos vencimentos dos Agentes Políticos da Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2014 2014-01-07 Lei Complementar Dispõe de concessão de revisão salarial para os servidores ativos inativos e pensionistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-06 Portaria Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-02 Portaria Designa servidores para comporem a Comissão Permanente para o julgamento das propostas apresentadas nas Licitações da Câmara Municipal de Meridiano, durante o exercício de 2014. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-02 Ato Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2014, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-02 Portaria Estabelece a escala de férias para os servidores da Câmara Municipal de Meridiano, para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-02 Ato Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme o art. 66°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101 , de 4 de maio de 2000. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-01 Ato Dispõe sobre a declaração de perda de cargo do Vereador Adailton Piacente Dias. 1 extracted
norma 1022/2013 2013-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração em nome de rua "MARIA INIQUIO GARCIA" de nossa municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área ao município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-20 Ato Suspende o Expediente nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/2013 2013-12-17 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito e adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/2013 2013-12-17 Lei Ordinária Dispõe de autorização para proceder a aquisição por via amigável ou judicialmente de imóvel urbano neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1023/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/2013 2013-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2013 2013-11-25 Lei Ordinária Dispõe de prolongamento da Rua Luiz Máximo Morandin e dá outras providências. 1 extracted
norma 1017/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Meridiano a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 1019/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 926, de 23 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2013 2013-10-22 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted