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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1082/2015 2015-03-04 Lei Ordinária Disciplina o tráfego de veículos de grande porte em vias públicas urbanas do Povoado de Santo Antônio do Viradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1083/2015 2015-03-04 Lei Ordinária Regulamenta o Conselho Tutelar no Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Dispõe de autorização para incorporar terrenos urbanos de propriedade do município ao Distrito Industrial Municipal dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1080/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1081/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2015 2015-01-26 Lei Ordinária Dispõe de alienação por venda de imóvel urbano de propriedade do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-16 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Meridiano/SP, a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para a operacionalização de programas de Estágios de Estudantes, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-16 Portaria Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 96/2015 2015-01-16 Lei Complementar Concede nos termos do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, revisão dos vencimentos dos Agentes Políticos da Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2015 2015-01-16 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2015 2015-01-16 Lei Complementar Dispõe de concessão de revisão salarial para os servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2015 2015-01-16 Lei Complementar Dispõe sobre o ajuste de alíquota de contribuição patronal para suprir o custo suplementar do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano - RPPS, conforme estudo atuarial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-13 Portaria Designa servidores para comporem a Comissão Permanente para o julgamento das propostas apresentadas nas Licitações da Câmara Municipal de Meridiano, durante o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-12 Portaria Estabelece a escala de férias para os servidores da Câmara Municipal de Meridiano para o exercício de 2.015. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Ato Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-02 Ato Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme o art. 66º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 1 extracted
norma 1073/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Dispõe de prolongamento da Rua Luiza Feltrin Guilhen e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2014 2014-12-23 Lei Complementar Institui no Município de Meridiano a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1074/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Meridiano/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 1075/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicionai suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1066/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Dispõe de revogação de Lei n° 1055, de 03/09/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Dispõe de alienação por venda de veículos, motoniveladora, trator de pneus e implementos agrícolas de propriedade da municipalidade. 1 extracted
norma 1068/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. 1 extracted
norma 1069/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Altera os Anexos II, IIA, III, e V, das Diretrizes Orçamentárias relativas o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1070/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Dispõe de autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 06 usinas fotovoltaicas no município de Meridiano, conforme especifica. 1 extracted
norma 1071/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1072/2014 2014-12-03 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicionais especial dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito-adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito-especial-complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica 1 extracted
norma 1060/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Dispõe de denominação de ruas "ANTÔNIO MORANDIN", "ABÍLIO MORANDIN" e "JOSÉ ANTÔNIO BONFIM" do Loteamento Residencial "Jardim Progresso", nesta cidade. 1 extracted
norma 1062/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais. 1 extracted
norma 1057/2014 2014-10-01 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2014 2014-09-04 Lei Complementar Institui gratificação por desempenho de a ser concedida aos servidores do Poder Legislativo , integrantes do Conselho de Controle Interno da Edilidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1053/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à COFASP — Comunidade das Famílias São Pedro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1055/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Disciplina o tráfego de veículos de grande porte no perímetro urbano da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1056/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2014 2014-08-06 Lei Complementar Dispõe de criação de cargo público de Assessor Coordenador de Projetos Sociais de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2014 2014-08-06 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito-adicional-suplementar-complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/2014 2014-08-06 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Cível (FUMDEC) de Meridiano e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1052/2014 2014-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a devolver ao Município de Meridiano veículo que especifica, recebido por doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/2014 2014-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de participação em Consórcio com outros entes públicos federados para implementação de políticas públicas de proteção do Meio Ambiente, de interesse comum e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2014 2014-06-25 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2014 2014-06-25 Lei Ordinária Dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted