| norma |
1153/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua "ANEICE GARCIA" de nossa municipalidade e dá outras Providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-05 |
Resolução |
Dispõe de alteração na Resolução n.º 02/96, de 26 de março de 1996, e suas alterações posteriores, que dispôs de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1145/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei nº 969, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1148/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1143/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecimento das provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Meridiano e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências. |
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| norma |
1144/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de Logomarca ou qualquer outra identificação de administração nos bens móveis e imóveis do município e dá outras providências. |
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| norma |
1146/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de doação de terrenos urbanos às empresa industriais junto ao Parque Industrial "JOSÉ BERAN" e dá outras providências. |
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| norma |
1147/2016 |
2016-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Sr. MAURÍCIO DE ANDRADE BARRETO e dá outras providências. |
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| norma |
3/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Exmo. Deputado Estadual, CARLOS EDUARDO PIGNATARI e dá outras providências. |
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| norma |
7/2016 |
2016-10-31 |
Portaria |
Revoga Portaria nº 3/2016, de 15 de janeiro de 2016 e renomeia os membros para compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano, visando concluir o exercício de 2016. |
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| norma |
5/2016 |
2016-10-17 |
Ato |
Revoga ato da Mesa nº 01/2014, que dispõe sobre a declaração de perda de cargo de vereador. |
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| norma |
4/2016 |
2016-10-07 |
Ato |
Dá baixa em patrimônio da Câmara Municipal e declarados inservíveis e dá outras providências. |
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| norma |
6/2016 |
2016-10-07 |
Portaria |
Designa vereadores para constituírem Comissão Especial para vistoria dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio da Edilidade, concluindo
com a emissão de Parecer que indique se tais bens são considerados inservíveis a Câmara Municipal. |
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| norma |
1141/2016 |
2016-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominação de "ROTILDE BALDIN CASSEMIRO", a ACADEMIA DA SAÚDE, existente à Rua Ernesto Cavalin, 2074, centro, nesta cidade de Meridiano. |
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| norma |
1142/2016 |
2016-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe de designação de local para realização de feira livre comercial de hortifrutigranjeiros e dá outras providências. |
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| norma |
1138/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e crédito-adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1139/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1140/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na redação do inciso V, do art. 60 da Lei nº 926, de 23/08/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1137/2016 |
2016-08-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
111/2016 |
2016-08-08 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação do Art. 13 da Lei Complementar nº. 109, de 09 de junho de 2016. |
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| norma |
1136/2016 |
2016-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários, autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão, os serviços públicos funerários, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2014, consubstanciadas no TC-00107/026/14, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
1135/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. |
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| norma |
109/2016 |
2016-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação da Lei Complementar nº. 95, de 23 de dezembro de 2014, que institui no Município de Meridiano a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
110/2016 |
2016-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o ajuste da alíquota de contribuição patronal para suprir o custo suplementar do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano - RPPS, conforme estudo atuarial, e dá outras providências. |
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| norma |
1131/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de fixação dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos dos Poderes Legislativo e Executivo, para a Legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, do Município de Meridiano-SP e dá outras providências. |
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| norma |
1132/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1133/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1134/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1130/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. е по Р.Р.А. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1129/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para firmar convênio, contratos e aditamentos de interesse municipal com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1125/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominação de Estrada Vicinal Municipal MDN-408 "ARMANDO CONFORTE" e dá outras providências. |
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| norma |
1126/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominação de Estrada Vicinal Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1127/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1128/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Fernandópolis - APADAF, e dá outras
providências. |
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| norma |
1124/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e по Р.Р.А. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1123/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.А. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
108/2016 |
2016-02-02 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 95, de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
105/2016 |
2016-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
106/2016 |
2016-01-18 |
Lei Complementar |
Concede, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, revisão dos vencimentos dos Agentes Políticos da Municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
107/2016 |
2016-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe de concessão de revisão salarial para os servidores ativos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
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1122/2016 |
2016-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de determinações para efeito de regularização das Chácaras de Recreio do Loteamento do Bairro do Golfo neste município. |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-15 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Ato |
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Estabelece escala de férias e de licença prêmio para os servidores da Câmara Municipal de Meridiano para o exercício de 2016. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Ato |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme o art. 66º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-04 |
Ato |
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público da Câmara, Estabelece horário de expediente do Presidente e dá outras providências. |
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| norma |
1118/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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1117/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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