| norma |
1210/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis -APAE e dá outras providências. |
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| norma |
1209/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1211/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar termo de fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1212/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade COFASP - Comunidade das Famílias São Pedro e dá outras providências. |
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| norma |
1213/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade Associação Assistencial Nosso Lar de Fernandópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1214/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Fernandópolis - APADAF e dá outras providências. |
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| norma |
1215/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar termo de fomento com a Fundação Pio XII (Hospital de Amor) de Barretos/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1207/2018 |
2018-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Meridiano no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências. |
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| norma |
1208/2018 |
2018-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio para cessão de estagiário de Direito, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Meridiano. |
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| norma |
1205/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1206/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de revogação na íntegra da Lei nº 1198, de 09 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
126/2018 |
2018-01-22 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação do § 2º do art. 100 da Lei Complementar nº 061, de 18 de janeiro de 2011. |
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| norma |
127/2018 |
2018-01-22 |
Lei Complementar |
Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, revisão dos vencimentos dos Agentes Políticos da Municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
128/2018 |
2018-01-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão na Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1204/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| norma |
129/2018 |
2018-01-10 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração de cargo de Chefe do Setor de Licitação de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-04 |
Ato |
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
Estabelece a escala de férias para os servidores efetivos, lotados na Câmara Municipal de Meridiano para o exercício de 2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-03 |
Ato |
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
Designa Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Meridiano para compor a Comissão Permanente para o julgamento das propostas eventualmente apresentadas nas Licitações da Edilidade, durante o exercício de 2018. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-03 |
Ato |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme Art. 66 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. |
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| norma |
124/2017 |
2017-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe de atribuições e responsabilidades para o exercício dos cargos efetivos de Fiscal Tributário e de Mecânico/Eletricista e dá outras providências. |
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| norma |
125/2017 |
2017-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe de criação de cargo de Chefe do Setor de Licitação de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Meridiano dá outras providências. |
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| norma |
123/2017 |
2017-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração de dispositivos da Lei Complementar nº. 39, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1201/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1202/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na redação do § 1º do Art. 1º da Lei nº 1188, de 05 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1203/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1200/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1196/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1197/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1198/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na redação do Parágrafo Único do Art. 32 da Lei nº 1178, de 07 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1199/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária |
Restabelece o Capítulo II - Do Recibo de Prestação de Serviços Provisórios (RPS) da Lei nº 1176, de 07 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2017 |
2017-10-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a convocação para assumir a titularidade dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Meridiano. |
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| norma |
3/2017 |
2017-10-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2015, consubstanciadas no TC-002199/026/05, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2017 |
2017-10-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e convoca o Presidente da Câmara Municipal para assumir a titularidade do cargo de Prefeito do Município de Meridiano. |
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| norma |
1192/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de reajuste no valor da concessão de ajuda de custo com o fornecimento de combustível para professores da rede pública municipal que
exercem suas funções na escola situada no Povoado de Santo Antônio do Viradouro, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1193/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e de um crédito adicional especial dá outras providências. |
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| norma |
1194/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1195/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
122/2017 |
2017-09-28 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº. 67, de 06 de dezembro de 2011 e alterações e dá outras providências. |
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| norma |
1191/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para proceder a aquisição por via amigável ou judicialmente de uma área urbana de 3.568, 75 metros quadrados de terras para
ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1187/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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| norma |
1188/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar termo de fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1189/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivos da Lei nº 1176, de 07 de junho de 2017. |
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| norma |
1190/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
121/2017 |
2017-08-15 |
Lei Complementar |
Passa de 01 a 02 a quantia de cargos em comissão de Gestor Chefe do Programa Escola da Família. |
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| norma |
1179/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a contratar com a Desenvolve.SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1180/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1181/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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