| norma |
1266/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de modificação na redação do art. 42 da Lei nº 1165, de 04 de abril de 2017 alterada pela Lei nº 1220 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na redação do artigo 64 da Lei ne 1083, de 04 de março de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para transportar professores e servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1269/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica na Rua "João Moda", nesta cidade de Meridiano e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LDO e no P.P.A, dispõe aquisição de um terreno destinado a construção de uma quadra esportiva coberta junto a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental-EMEIF "Aneice Garcia" e/ou outros empreendimentos de interesse do município, junto ao Povoado de Santo Antônio do Viradouro e abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder mensalmente, o sistema de auxilio alimentação no âmbito da administração direta do Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Meridiano, conforme especifica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 60, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo da Jornada de Trabalho e Referencia dos cargos de Nutricionista e Engenheiro Ambiental, e aumento de Referência para o cargo de Chefe do Setor de Engenharia do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Comunidade das Famílias São Pedro — COFASP (CASA COFASP), do município de Fernandópolis/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de extinção da Escola Municipal de Educação Infantil-EMEI do Povoado de Santo Antônio do Viradouro, neste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1263/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1264/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., dispõe de abertura de um crédito adicional-especial destinado a aquisição de equipamentos para a UBS e PAS - Estruturação da Atenção Básica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo da Jornada de Trabalho e Referência dos cargos de Nutricionista, Engenheiro Ambiental, Assistente Social, bem como aumento de Referência para o cargo de Chefe do Setor de Engenharia do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1260/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-04-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e convoca o Presidente da Câmara Municipal para assumir a titularidade do cargo de Prefeito do Município de Meridiano. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2019 |
2019-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de atribuições e requisitos para provimento de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2019 |
2019-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação dos requisitos para provimento do cargo efetivo de Procurador Jurídico de que trata o Anexo I da Lei Complementar nº. 138, de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2019 |
2019-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe de extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2019 |
2019-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o ajuste da alíquota de contribuição patronal para suprir o custo suplementar do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano - RPPS, conforme estudo atuarial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a receber por doação de uma faixa de terreno urbanizada para abertura de rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1258/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2019 |
2019-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000 e cria a Unidade de Controle Interno do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1255/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1256/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1257/2019 |
2019-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo Aditivo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação do lote nº 07 da quadra no 13, de propriedade do município de Meridiano situado do lado par da Rua Lourenço Pereira
Guedes, nesta cidade de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Designa Servidor Municipal para as atribuições abaixo relacionadas (Adiantamento, Patrimônio e Almoxarifado) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-02-21 |
Ato |
Baixa patrimônios da Câmara Municipal declarados inservíveis pela Comissão nomeada pela Portaria nº 002/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-02-19 |
Portaria |
Designa vereadores para constituírem Comissão Especial para vistoria dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio da Edilidade, concluindo com a emissão de Parecer que indique se tais bens são considerados inservíveis a Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-02-17 |
Ato |
Fica instituído o Programa de Refeição, constituindo no fornecimento de almoço aos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano/SP, de conformidade com as diretrizes estabelecidas no presente Ato. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-02-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de pelo Programa de Auxílio Desemprego denominado "Frente de Trabalho" na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2019 |
2019-02-05 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 100 de Lei Complementar nº. 61 de 18 de Janeiro de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2019 |
2019-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Civil no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/2019 |
2019-02-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/2019 |
2019-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de reajuste financeiro nos termos de fomentos celebrados com entidades de saúde elou assistenciais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2019 |
2019-01-18 |
Lei Complementar |
Concede, nos termos do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, revisão dos vencimentos dos Agentes Políticos da Municipalidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2019 |
2019-01-18 |
Lei Complementar |
Concede, nos termos do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e Art. 75, da Lei Complementar Municipal nº. 61, reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2019 |
2019-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação das atribuições do cargo de Lançador e Controle de Arrecadação, inserida no ANEXO I, da Lei Complementar nº 138 de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2019 |
2019-01-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão na Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Ato |
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2019, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Ato |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme Art. 66 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2018 |
2018-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de atribuições e requisitos para provimento do cargo de Lançador e Controlador de Arrecadação no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2018 |
2018-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de atribuição, requisitos para provimento e altera a referência do cargo de Encarregado do Controle Orçamentário e Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|