| norma |
141/2018 |
2018-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a designação de Procurador Jurídico Municipal do Quadro de Funcionários ativos do Município de Meridiano para prestar Assessoria Jurídica ao Poder Legislativo do Município de Meridiano, mediante pagamento de gratificação e dá outras providências. |
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| norma |
1244/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano-SP para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1245/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
1246/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1247/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1248/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominação de Rua "MARIA RODRIGUES DE MIRANDA" a Rua "H" localizada no Povoado de Santo Antônio do Viradouro, neste município Meridiano/SP. e dá outras providências. |
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| norma |
1239/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização dos Feriados Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1241/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "DENISE PEREIRA TEODORO" ao Centro de Convivência do Idoso-CCI, localizado na Avenida Tadao Tobita, no 1987, nesta
dá outras providências. |
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| norma |
1242/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Rua "DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA" a Rua "D" localizada no Povoado de Santo Antônio do Viradouro, neste município Meridiano/SP e
dá outras providências. |
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| norma |
1243/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA" à Incubadora de Empresas localizada na Rua Luiz Máximo Morandin, no 2552, Parque Industrial do antigo Pronaf, nesta cidade de Meridiano/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
1238/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e crédito adicionai suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1235/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 926, de 23 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1236/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de denominações de Projeto Social Municipal "ODAIR DE OLIVEIRA SILVA" e de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental — EMEIF "ANEICE GARCIA" situados no Povoado de Santo Antônio do Viradouro, neste município e revoga a Lei nº 1230 de 09 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1237/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
138/2018 |
2018-09-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de atribuições e requisitos para provimento dos cargos constantes do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
136/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de Motorista para o Santo Antônio do Viradouro no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências. |
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| norma |
137/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1233/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1234/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
134/2018 |
2018-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Serviços Gerais, no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
135/2018 |
2018-08-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de atribuições e requisitos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1227/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências. |
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| norma |
1228/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências. |
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| norma |
1229/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de revogação da Lei nº 1153, de 07 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1230/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "ANEICE GARCIA" a Creche Escola Municipal de Educação Infantil do Povoado de Santo Antônio do Viradouro, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1231/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
1232/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2016, consubstanciadas no ETC-002964/026/16, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-07-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de MÁRCIA RIDEKO SUZUKI para o cargo de ASSESSOR GERAL LEGISLATIVO e dá outras providências. |
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| norma |
6/2018 |
2018-07-17 |
Portaria |
Designa Servidor Municipal para as atribuições de Recursos Humanos e Tesoureiro abaixo relacionas e dá outras providências. |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-17 |
Portaria |
Designa Servidor Municipal para as atribuições abaixo relacionas e dá outras providências. |
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| norma |
8/2018 |
2018-07-17 |
Portaria |
Designa, nos termos do artigo 51 , §1º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, os Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Meridiano abaixo descritos para compor a Comissão Permanente para o julgamento das propostas eventualmente apresentadas nas Licitações da Edilidade, durante o exercício de 2018. |
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| norma |
133/2018 |
2018-07-17 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de Assessor Geral Legislativo, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1224/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1225/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1226/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
4/2018 |
2018-07-11 |
Ato |
Deferi aposentadoria de servidora por idade e tempo de contribuição. |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-12 |
Portaria |
Designa Servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Meridiano para exercer o Controle Interno na esfera do Poder Legislativo local. |
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| norma |
1221/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1222/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1223/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A e dispõe de abertura de crédito adicional-especjal e dá outras providências. |
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| norma |
1220/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na redação do Art. 4º e seu §1º da Lei nº 1165, de 04 de abril de 2017. |
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| norma |
132/2018 |
2018-04-27 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Artigo 4º, 5º e 18 e Inciso I, do Artigo 18 da Lei Complementar nº. 61 de 18 de janeiro de 2011. |
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| norma |
1218/2018 |
2018-04-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1219/2018 |
2018-04-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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| norma |
130/2018 |
2018-04-11 |
Lei Complementar |
Concede nos termo do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e Art. 75 da Lei Complementar Municipal nº. 61, reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
131/2018 |
2018-04-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder, mensalmente, o sistema de auxílio alimentação no âmbito da administração direta do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1216/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização ao Poder Executivo Municipal para fazer alienação por doação ao Poder Legislativo Municipal de um veículo,
usado, e dá outras providências. |
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| norma |
1217/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. |
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