br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1120/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Altera os anexos II, IIA, III e V, das Diretrizes Orçamentárias relativas do exercício de 2016. 1 extracted
norma 1121/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Altera os anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2016. 1 extracted
norma 1116/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP, para o exercício financeiro de 2.016. 1 extracted
norma 1119/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Dispõe de denominação no prédio da Unidade Básica de Saúde, nesta cidade, de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA", conforme especifica. 1 extracted
norma 1114/2015 2015-10-27 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2015 2015-10-23 Portaria Transfere o Expediente do dia 28 no âmbito da Edilidade. 1 extracted
norma 3/2015 2015-10-21 Ato Dá baixa em patrimônio da Câmara Municipal e declarados inservíveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2015 2015-10-16 Portaria Designa vereadores para constituírem Comissão Especial, para vistoria dos bens móveis, pertencentes ao Patrimônio da Edilidade, concluindo com a emissão de Parecer que indique se tais bens são considerados inservíveis a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1111/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Dispõe de denominação de ruas "LUIZ COLAVITI", "ALBERTINO PASCHOALINOTO", "ADELINO MAZZINI", "LAÉRCIO ANTONIASSI", "AMÉLIA SGORLON BALDIN", "HÉLIO CROVADOR" e "NUBOU TOBITA" do Loteamento Residencial "Jardim Barreto", nesta cidade. 1 extracted
norma 1112/2015 2015-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2015 2015-10-07 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/2015 2015-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Dispõe de denominação de ruas "NICOLSON MODA", "ARLINDO MODA" e "RUFINO DIAS" do Loteamento Residencial "Jardim América", nesta cidade. 1 extracted
norma 1108/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-09-09 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Meridiano a Professora do Ensino Fundamental, Ilma. Srª. ROSANA MARIA PICHUTI GANDOLPHI e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-09-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2013, consubstanciadas no TC-001634/026/13, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2015 2015-08-13 Lei Complementar Dispõe de substituição de tabela de concessão de revisão salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2015 2015-08-13 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de adicional por permanência funcional e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2015 2015-08-06 Lei Complementar Dispõe de criação de cargos efetivos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2015 2015-08-06 Lei Complementar Dispõe de criação de cargos efetivos junto ao Quadro de Pessoal e dá outras providências. Motorista do Povoado Santo Antônio do Viradouro; Motorista; Operador de Equipamentos Rodoviários; Trabalhador Braçal; 1 extracted
norma 1103/2015 2015-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/2015 2015-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão para servidores públicos, efetivos ou comissionados, dirigirem veículos oficiais da Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/2015 2015-08-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Meridiano a participar do Consórcio Público de Desenvolvimento do Noroeste Paulista, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1106/2015 2015-08-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais-especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Dispõe de atualização do perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Dispõe de denominação em Estrada Vicinal Municipal MDN-333 "ORLANDO RIZZATO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/2015 2015-06-15 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2015 2015-06-03 Lei Complementar Dispõe de alteração na redação do inciso XIII do Art. 193 da Lei Complementar nº. 61, de 18 de janeiro de 2001. 1 extracted
norma 1093/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Dispõe de reajuste no valor da doação de combustível para professores da rede pública municipal de que trata o art. 12 da Lei nº 921, de 08/06/2011. 1 extracted
norma 1098/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Dispõe de alteração na redação do art. 22 da Lei nº 1077, de 04/02/2015. 1 extracted
norma 1099/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a formalizar doações de lotes de terreno referente ao Programa "FNHIS-HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1100/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2012, consubstanciadas no Processo TC - n.º 001566/026/12, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Meridiano a Delegada de Polícia Civil, Exma. Srª. MARISTELA MARQUES LIMA DIAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/2015 2015-05-05 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/2015 2015-05-05 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/2015 2015-05-05 Lei Ordinária Dispõe de alteração na redação do art. 12 da Lei nº 1070, de 03/12/2014. 1 extracted
norma 1084/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Dispõe de abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1089/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Dispõe de autorização para negociar diretrizes e metas com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/2015 2015-04-14 Lei Ordinária Dispõe de autorização para proceder à aquisição por via amigável ou judicialmente de imóvel rural situado neste município e dá outras providências. Distrito Industrial "PAULO MARCONDES". 1 extracted
norma 1085/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Dispõe de prolongamento da Rua São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2015 2015-04-06 Portaria Revoga Portaria nº 003/2015, em virtude da inclusão de representação de vereador em Comissão Permanente e renomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 5/2015 2015-03-18 Portaria Suspende o Expediente no âmbito da Edilidade em dia que especifica. 1 extracted