br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1015/2013 2013-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Deficiente Físico e Mental, Fundo Municipal do Deficiente Físico e Mental e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2013 2013-10-09 Lei Complementar Altera o Contrato de Consorcio do CISARF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis. 1 extracted
norma 1007/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe de alteração na redação do art. 1° da Lei n° 981, de 05/03/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe de denominação em Estrada Vicinal Municipal MDN-334 "OSVALDO PADILHA FELTRIN" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe de denominação em Estrada Vicinal Municipal MDN-455 "SANTO IGNÁCIO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito-especial-complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis — CISARF e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-10-08 Resolução Dá nova redação à dispositivos da Resolução nº, de 26 de março de 1996, que especifica. 1 extracted
norma 2/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2011, consubstanciadas no TC-00977/026/11, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-09-03 Decreto Legislativo Dispõe de denominação na Sala das Sessões de "SALA DAS SESSÕES LAÉRCIO RIBEIRO DE NOVAES" e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-09-03 Portaria Nomeia membros que irão compor a Comissão Especial de Investigação - CEI, da Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
norma 6/2013 2013-09-03 Portaria Nomeia os componentes da Comissão Especial de Investigação nº 001/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2013 2013-09-03 Lei Complementar Que fixa percentual de contribuição deste Município em relação ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2013 2013-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para imóveis com edificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Dispõe de denominação em Centro Comunitário "ALDEMIRO BINATTI" nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de prefixo de estrada vicinal municipal MDN-391 "DOMINGOS PIACENTE" bem como dá denominação à mesma e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Dispõe de denominação de Estrada Vicinal Municipal MDN-383 "HILÁRIO DIAS" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na Lei nº 926, de 23 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1002/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1003/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/2013 2013-08-06 Lei Ordinária Acrescenta disposto na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Dispõe de alteração e inclusão de dispositivos na Lei nº 995, de 18 de junho de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe de autorização para proceder à aquisição por via amigável ou judicialmente de imóveis rurais neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de parte de uma área de terras da quadra 09, do Loteamento do Patrimônio de Santo Antônio do Viradouro, do Povoado de Santo Antônio do Viradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2010, consubstanciadas nos autos do TC-2505/026/10 oriundo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte a título precário e gratuito, de grupos de pessoas para o mesmo destino e finalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Meridiano e as Relações Administrativas e Jurídicas entre o Poder Executivo Municipal e as Empresas instaladas no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-12 Portaria Dispõe sobre concessão de Regime Especial de Trabalho à servidora que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Institui a Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências. 1 extracted
norma 984/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 912, de 05/04/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, A Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE, objetivando a implantação e o Desenvolvimento do Programa Ação Educacional Estado-Município/Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de parte de uma área de terras situada em praça pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2013 2013-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para o fins que especifica e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 85/2013 2013-03-05 Lei Complementar Dispõe sobre o ajuste da alíquota de contribuição patronal para suprir o custo suplementar do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano - RPPS, conforme estudo atuarial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. 1 extracted
norma 973/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para subvencionar a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para subvencionar a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro), sociedade civil de caráter filantrópica de Fernandópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Dispõe de prorrogação de prazo de vigência do Convênio de Cooperação com Justiça Eleitoral para manutenção do 302º Cartório Eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Alteração do art, 29 e seus parágrafos 42, 59, 69 79 e o art. 179 todos da Lei 924 de 03 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 978/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Imposto Predial - IP, aos contribuintes idosos, os com deficiência física, aposentados e pensionistas e dá outras providências. 1 extracted