br-locleg corpus explorer

Meridiano (SP)

IBGE code	3529609
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.meridiano.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	893 / 1984 / 73
Documents (with text)	2960 (2813)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2950)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2/1995	1995-09-26	Decreto Legislativo	Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal ETIVALDO VADÃO GOMES.	1	extracted
norma	2/1995	1995-05-31	Ato	Fixa a remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	1/1995	1995-05-29	Decreto Legislativo	Dispõe de aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 1992.	1	extracted
norma	2/1995	1995-05-29	Resolução	Dispõe de aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal, referente ao exercício de 1992.	1	extracted
norma	6/1995	1995-04-03	Lei Complementar	Dispõe de criação de Referência na Tabela de Escala de Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal desta Municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1995	1995-01-31	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	1/1995	1995-01-16	Resolução	Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o Exercício 1995.	1	extracted
norma	5/1994	1994-12-07	Emenda à Lei Orgânica do Município	Dá nova redação ao Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1994	1994-09-30	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	7/1994	1994-07-29	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	6/1994	1994-06-30	Ato	Fixa a remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	5/1994	1994-05-31	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	4/1994	1994-04-29	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	3/1994	1994-03-30	Ato	Fixa a remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	2/1994	1994-03-01	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	328/1994	1994-02-28	Lei Ordinária	Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1994	1994-01-20	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	1/1994	1994-01-01	Resolução	Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o Exercício 1994.	1	extracted
norma	9/1993	1993-12-20	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	318/1993	1993-12-20	Lei Ordinária	Dispõe de alteração na redação do artigo 1º da Lei nº 170, de 28/03/90.	1	extracted
norma	8/1993	1993-11-30	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	1/1993	1993-11-29	Decreto Legislativo	Dispõe sobre rejeição das contas do Prefeito Municipal, referente ao exercício de 1991.	1	extracted
norma	2/1993	1993-11-29	Resolução	Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal, referente ao exercício de 1991.	1	extracted
norma	7/1993	1993-11-03	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	6/1993	1993-09-30	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	302/1993	1993-09-27	Lei Ordinária	Dispõe de pagamento de férias em pecúnia.	1	extracted
norma	5/1993	1993-08-30	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	4/1993	1993-07-26	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	5/1993	1993-06-28	Lei Complementar	Dispõe de criação de cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1993	1993-06-01	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	4/1993	1993-05-31	Lei Complementar	Dispõe de criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1993	1993-03-30	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	1/1993	1993-02-01	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	1/1993	1993-01-04	Resolução	Dispõe de formação das Comissões Permanentes para o Exercício 1993.	1	extracted
norma	3/1992	1992-12-04	Lei Complementar	Dispõe sobre reajuste dos salários dos servidores municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1992	1992-11-26	Decreto Legislativo	Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura e da Mesa da Câmara Municipal de Meridiano, referente ao exercício financeiro e orçamentário de 1990.	1	extracted
norma	4/1992	1992-11-26	Emenda à Lei Orgânica do Município	Dá nova redação ao Inciso II do Art. 97 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1992	1992-09-01	Decreto Legislativo	Dispõe de fixação de remuneração do Prefeito Municipal.	1	extracted
norma	1/1992	1992-09-01	Resolução	Dispõe de remuneração dos Vereadores e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1992	1992-09-01	Decreto Legislativo	Dispõe de fixação da remuneração do Vice-Prefeito Municipal.	1	extracted
norma	2/1992	1992-08-31	Lei Complementar	Concede reajuste de remuneração aos servidores públicos municipais, inclusive de proventos dos inativos e pensionistas e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/1992	1992-07-01	Ato	Fixa ps subsídios dos Vereadores para vigorar durante o 2º semestre de 1992.	1	extracted
norma	1/1992	1992-06-01	Lei Complementar	Altera os anexos da Lei nº 176/90 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/1992	1992-06-01	Emenda à Lei Orgânica do Município	Dá nova redação ao §5º do Art. 22 e Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	2/1992	1992-03-05	Emenda à Lei Orgânica do Município	Dá nova redação ao §2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Meridiano e dá novas providências.	1	extracted
norma	1/1992	1992-01-02	Ato	Fixa remuneração mensal dos vereadores.	1	extracted
norma	2/1992	1992-01-02	Ato	Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito Municipal.	1	extracted
norma	3/1992	1992-01-02	Ato	Dispõe sobre atualização da verba de representação do Vice-Prefeito.	1	extracted
norma	4/1992	1992-01-02	Ato	Dispõe sobre atualização da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	4/1991	1991-12-23	Decreto Legislativo	Fixa o número de Vereadores à Câmara Municipal de Meridiano.	1	extracted