br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (6589)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3732/2013 2013-06-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2728/2013 2013-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2729/2013 2013-06-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2730/2013 2013-06-05 Lei Municipal DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VALOR SIMBÓLICO E AMIGÁVEL, A ÁREA QUE ESPECIFICA DA QUADRA 124, DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E ABERTURA DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 2731/2013 2013-06-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3728/2013 2013-06-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.729, DE 05 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3729/2013 2013-06-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.731, DE 05 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3730/2013 2013-06-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1.747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3727/2013 2013-06-03 Decreto Executivo CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.479.000,00 1 extracted
norma 2727/2013 2013-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.605, DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI LOCAIS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3726/2013 2013-05-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3724/2013 2013-05-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM PARA COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3725/2013 2013-05-14 Decreto Executivo CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 934.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00 1 extracted
norma 3723/2013 2013-05-13 Decreto Executivo REGULAMENTA E DETERMINA O ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2724/2013 2013-05-08 Lei Municipal TRANSFORMA ÁREA RURAL EM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2725/2013 2013-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PRFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2726/2013 2013-05-08 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO NOVA PARAPUÃ 1 extracted
norma 2720/2013 2013-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2721/2013 2013-04-16 Lei Municipal ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2722/2013 2013-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAPUÃ - COMARP, CNPJ Nº 14.539.297/0001-72 1 extracted
norma 2723/2013 2013-04-16 Lei Municipal ALTERA ARTIGO DA LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3722/2013 2013-04-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720, DE 16 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3721/2013 2013-04-05 Decreto Executivo ESTABELECE LOCAL PARA DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE PNEUMÁTICOS USADOS E/OU INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3719/2013 2013-04-01 Decreto Executivo CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 367.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) 1 extracted
norma 3720/2013 2013-04-01 Decreto Executivo FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2719/2013 2013-03-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 37 E NO § 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3718/2013 2013-03-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 3717/2013 2013-03-18 Decreto Executivo DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 3716/2013 2013-03-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.714, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2716/2013 2013-03-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO - COTRALIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2717/2013 2013-03-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.437, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÔS SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA POSSE DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO DA LEI Nº 2.461 DE 06 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2718/2013 2013-03-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3715/2013 2013-03-01 Decreto Executivo CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) 1 extracted
norma 2715/2013 2013-02-27 Lei Municipal ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE REESTRUTUROU O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3714/2013 2013-02-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NO 'MATADOURO' MUNICIPAL DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2714/2013 2013-02-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A ANTONIO ROBERTO NICOLETI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.893.848/0001-07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3712/2013 2013-02-13 Decreto Executivo CRIA O 'COMITÊ DIRETOR' PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS 1 extracted
norma 3713/2013 2013-02-13 Decreto Executivo CRIA O 'GRUPO DE SUSTENTAÇÃO' PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS 1 extracted
norma 3711/2013 2013-02-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI Nº 02 - JOÃO DE SOUZA VANNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar 1 extracted
norma 3710/2013 2013-02-01 Decreto Executivo CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) 1 extracted
norma 2710/2013 2013-01-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.641, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011 1 extracted
norma 2711/2013 2013-01-31 Lei Municipal UTILIZA ÍNDICE IPC/FIPE PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2712/2013 2013-01-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.707, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 1 extracted
norma 2713/2013 2013-01-31 Lei Municipal INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3709/2013 2013-01-30 Decreto Executivo REVOGA OS DECRETOS Nº(s) 3.666, DE 03/04/2012 E 3.668, DE 19/04/2012 1 extracted
norma 2702/2013 2013-01-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2703/2013 2013-01-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2704/2013 2013-01-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2705/2013 2013-01-15 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS 1 extracted
norma 2706/2013 2013-01-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE IMÓVEL PARA USO DA REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.692.845/0001-95 E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 1 extracted