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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3587/2005 2005-05-12 Lei Dispõe sobre a criação de Programa de Combate ao Tabagismo no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3586/2005 2005-05-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Educandário Lar de Jesus, conforme especifica. 0 no document
norma 16/2005 2005-04-28 Emenda à Lei Orgânica Sem ementa. 1 extracted
norma 3584/2005 2005-04-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica. 1 extracted
norma 3585/2005 2005-04-13 Lei Cria o Dia Municipal das Associações de Moradores dos Bairros de Piedade. 1 extracted
norma 3583/2005 2005-04-08 Lei Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais lotados nos cargos de médicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3581/2005 2005-04-06 Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 53 e altera a redação dos artigos 54 e 55 da lei municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, conforme especifica. 1 extracted
norma 3582/2005 2005-04-06 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
materia 3/2005 2005-04-04 Moção Homenagem às professoras e às alunas da Academia "Sheila's Ballet". 0 no document
norma 3577/2005 2005-03-31 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3578/2005 2005-03-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a integrar o consórcio intermunicipal "Caminho dos Tropeiros", conforme especifica. 1 extracted
norma 3579/2005 2005-03-31 Lei Dispõe sobre a expedição de alvará de regularização para construções totalmente edificadas, construídas em lotes regularizados, situados na zona urbana ou de expansão urbana, dispensando-se o recuo frontal lateral e de fundos, bem como sobre percentual de ocupação da área exigidos por lei municipal. 1 extracted
norma 3580/2005 2005-03-31 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais de qualquer natureza, com objetivo a recuperação fiscal - REFIS - em caráter excepcional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3576/2005 2005-03-29 Lei Declara de utilidade pública a Associação Missão Filadélfia. 1 extracted
norma 3575/2005 2005-03-24 Lei Dá denominação à ponte localizada no Bairro da Vila Maria. 1 extracted
norma 3572/2005 2005-03-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Instituição Espiritualista Casa da Esperança, conforme especifica. 1 extracted
norma 3573/2005 2005-03-23 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3574/2005 2005-03-23 Lei Autoriza o poder a conceder subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2005 2005-03-21 Moção Moção de aplauso ao deputado Rodrigo Garcia pela sua brilhante vitória como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 0 no document
norma 2/2005 2005-03-21 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao pastor João Carlos Padilha de Siqueira. 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-21 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao padre Santo Cândido. 1 extracted
norma 3571/2005 2005-03-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Amigos da Família, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2005 2005-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao padre Santo Cândido. 0 no document
norma 1/2005 2005-03-14 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao professor Jonatas Aparecido Leite. 1 extracted
norma 3570/2005 2005-03-11 Lei Dá denominação à rua localizada entre as ruas José Escanhoela e Gentil Brás Gabriel. 1 extracted
norma 3567/2005 2005-03-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes - AMAR, conforme especifica. 1 extracted
norma 3568/2005 2005-03-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Bom Samaritano, conforme especifica. 1 extracted
norma 3569/2005 2005-03-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube de Mães do Bairro dos Cotianos, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2005 2005-03-07 Moção Aplaudindo a luta das mulheres em defesa dos seus direitos. 0 no document
materia 2/2005 2005-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão emérito ao professor Jonatas Aparecido Leite. 0 no document
norma 1/2005 2005-02-28 Ato Indica os vereadores para compor a Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal. 0 no document
norma 3565/2005 2005-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche Projeto Desafio, conforme especifica. 1 extracted
norma 3566/2005 2005-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-22 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o exercício de 2005. 0 no document
materia 1/2005 2005-02-14 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 1992. 0 no document
materia 1/2005 2005-02-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao pastor João Carlos Padilha de Siqueira. 0 no document
norma 3561/2005 2005-02-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3562/2005 2005-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche Projeto Desafio, conforme especifica. 1 extracted
norma 3563/2005 2005-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE de Piedade e dá outras providências, conforme especifica. 1 extracted
norma 3564/2005 2005-02-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Lar da Mônica e dá outras providências, conforme especifica. 1 extracted
norma 3559/2005 2005-01-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3560/2005 2005-01-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3558/2004 2004-12-14 Lei Dá denominação de Lourenço Pinto de Camargo à estrada municipal que tem início na rua Nelson Silva e encerra-se na propriedade do Sr. Chico de Artina. 1 extracted
norma 3557/2004 2004-12-13 Lei Estima receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3556/2004 2004-12-03 Lei Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 2725, de 26 de dezembro de 1995, conforme especifica. 1 extracted
norma 3552/2004 2004-11-25 Lei Revoga a lei municipal nº 1805, de 05 de outubro de 1988, conforme especifica. 1 extracted
norma 3553/2004 2004-11-25 Lei Altera, acrescenta e modifica dispositivos da tabela 3, do Código Tributário - lei nº 2195, de 31/12/1991, conforme especifica. 1 extracted
norma 3554/2004 2004-11-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3555/2004 2004-11-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 6/2004 2004-11-22 Decreto Legislativo Concedi o título de Cidadão Piedadense ao Senhor Kunio Ojima. 1 extracted