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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3627/2005 2005-10-10 Lei Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3624/2005 2005-10-04 Lei Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva". 1 extracted
norma 3625/2005 2005-10-04 Lei Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município. 1 extracted
norma 3622/2005 2005-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3623/2005 2005-09-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de servidores municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 7/2005 2005-09-19 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. 1 extracted
norma 3616/2005 2005-09-14 Lei Dispõe sobre a criação da Diretoria de Ação Social, conforme especifica. 1 extracted
norma 3617/2005 2005-09-14 Lei Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do quadro de pessoal do Executivo Municipal, e concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3618/2005 2005-09-14 Lei Dispõe sobre a criação da Diretoria de Transporte Coletivo de Piedade - Ditracopi, conforme especifica. 1 extracted
norma 3619/2005 2005-09-14 Lei Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica. 1 extracted
norma 3620/2005 2005-09-14 Lei Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3621/2005 2005-09-14 Lei Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder legislativo e do Poder Executivo. 1 extracted
norma 3614/2005 2005-09-05 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3615/2005 2005-09-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2005 2005-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. 0 no document
norma 6/2005 2005-08-30 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Elzinete Alves dos Santos. 1 extracted
norma 3613/2005 2005-08-26 Lei Autoriza celebração de termo de cooperação técnica com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2005 2005-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Elzinete Alves dos Santos. 0 no document
norma 3610/2005 2005-08-22 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3611/2005 2005-08-22 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A., visando concessão de empréstimo a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3612/2005 2005-08-22 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3608/2005 2005-08-17 Lei Autoriza a implantação do projeto "Adote uma Praça" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3609/2005 2005-08-17 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção da Saúde da Gestante no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3607/2005 2005-08-12 Lei Autoriza o Município de Piedade a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, visando o recebimento de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos sociais, conforme especifica. 1 extracted
norma 3604/2005 2005-07-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3605/2005 2005-07-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3606/2005 2005-07-25 Lei Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à agricultura e abastecimento. 1 extracted
norma 3600/2005 2005-07-04 Lei Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 3601/2005 2005-07-04 Lei Concede benefícios sociais e econômicos aos servidores públicos municipais de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3602/2005 2005-07-04 Lei Dispõe sobre a utilização ou exploração de publicidade em veículos de táxis e dá outras providências. 1 extracted
norma 3603/2005 2005-07-04 Lei Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3599/2005 2005-06-24 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP com a Associação Comercial e Industrial de Piedade - ACIP e a Associação das Cooperativas e Revendas de Insumos Agrícolas e Afins da Região Sul Paulista - ACRIASP, conforme especifica. 1 extracted
norma 3596/2005 2005-06-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a assinar convênio objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual nº 40 103, de 25/5/1995. 1 extracted
norma 3597/2005 2005-06-21 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3598/2005 2005-06-21 Lei Concede subvenção social à Missão Filadélfia, conforme especifica. 1 extracted
norma 3595/2005 2005-06-14 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 5/2005 2005-06-06 Moção Congratulações com o Jornal Cruzeiro do Sul. 0 no document
norma 5/2005 2005-06-06 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cinira Guido Espinosa. 1 extracted
norma 3593/2005 2005-05-31 Lei Dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 3594/2005 2005-05-31 Lei Cria cargo de motorista no Quadro de Servidores da Câmara. 1 extracted
materia 4/2005 2005-05-30 Moção Congratulações com a Polícia Judiciária do Município. 0 no document
materia 5/2005 2005-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cinira Guido Espinosa. 0 no document
norma 4/2005 2005-05-30 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao professor Wilson Múscari. 1 extracted
norma 3592/2005 2005-05-25 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-23 Portaria Disciplina o credenciamento da imprensa. 0 no document
norma 3591/2005 2005-05-18 Lei Dá denominação à Praça Jardim Ângela localizada entre as ruas Nilton Rosa Baldy e a rua José Batista. 1 extracted
norma 3588/2005 2005-05-17 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a assinar convênio objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual nº 35 673 de 14/9/1992. 1 extracted
norma 3589/2005 2005-05-17 Lei Autoriza celebração de convênio com o Fórum de Líderes Empresariais, conforme especifica. 1 extracted
norma 3590/2005 2005-05-17 Lei Autoriza celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2005 2005-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao professor Wilson Múscari. 0 no document