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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3673/2006 2006-01-18 Lei Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Associação Amigos da Família, conforme especifica. 1 extracted
norma 3674/2006 2006-01-18 Lei Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3675/2006 2006-01-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica. 1 extracted
norma 3676/2006 2006-01-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Educandário Lar de Jesus, conforme especifica. 1 extracted
norma 3677/2006 2006-01-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Instituto Espiritualista Casa da Esperança, conforme especifica. 1 extracted
norma 3664/2005 2005-12-16 Lei Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº 3642, de 11 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 3665/2005 2005-12-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 3666/2005 2005-12-16 Lei Institui gratificação, regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Ensino Fundamental e Suporte Pedagógico de Piedade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3662/2005 2005-12-09 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3663/2005 2005-12-09 Lei Altera o caput do artigo 1º da lei municipal nº 1965, de 7 de maio de 1990, que dispõe sobre estradas municipais. 1 extracted
norma 3660/2005 2005-12-08 Lei Altera o perímetro urbano deste Município de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3661/2005 2005-12-08 Lei Dá nova redação ao artigo 4º da lei nº 3628, de 11 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 3656/2005 2005-12-07 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3657/2005 2005-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche Projeto Desafio, conforme especifica. 1 extracted
norma 3658/2005 2005-12-07 Lei Autoriza o Podr Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil. 1 extracted
norma 3659/2005 2005-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar, a título gratuíto, concessão de direito real de uso com promessa de doação, sobre imóvel de propriedade do município, à empresa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-12-06 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2005. 0 no document
norma 5/2005 2005-12-06 Portaria Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a secretária administrativa durante o seu período de férias. 0 no document
norma 3655/2005 2005-12-06 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3652/2005 2005-12-01 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 3653/2005 2005-12-01 Lei Revoga o inciso II do artigo 5º da lei nº 3609, de 17 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 3654/2005 2005-12-01 Lei Disciplina, no âmbito do município, a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, para o fim exclusivo de desenvolvimento industrial, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1/2005 2005-11-28 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 extracted
norma 3651/2005 2005-11-25 Lei Dispõe sobre a criação do I Núcleo Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3642/2005 2005-11-11 Lei Altera o Anexo I da lei municipal nº 3583, de 8 de abril de 2005. 1 extracted
norma 3644/2005 2005-11-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3645/2005 2005-11-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3646/2005 2005-11-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3647/2005 2005-11-11 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3648/2005 2005-11-11 Lei Institui no Município de Piedade a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 3649/2005 2005-11-11 Lei Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Oficina Cultura Grande Otelo de Sorocaba, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
norma 3650/2005 2005-11-11 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 2956, de 17 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 3641/2005 2005-11-09 Lei Suplementa dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3643/2005 2005-11-09 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 3634/2005 2005-11-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel para instalação da Cooperativa de Trabalhadores do Meio Ambiente de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
norma 3635/2005 2005-11-04 Lei Revoga a lei nº 3224, de 27 de setembro de 2000. 1 extracted
norma 3636/2005 2005-11-04 Lei Estabelece horários para funcionamento dos bares e similares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3637/2005 2005-11-04 Lei Dispõe sobre a destinação de terreno urbano pertencente ao patrimônio do Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 3638/2005 2005-11-04 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo e de prestação de serviços no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3639/2005 2005-11-04 Lei Dá nova redação à lei nº 2570, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3640/2005 2005-11-04 Lei Cria no Município de Piedade a JARI - Junta Administrativa de Recursos e Infrações. 1 extracted
norma 3633/2005 2005-10-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, visando a execução, em parceria, das obras de infraestrutura dos sistemas de água e esgotos do Conjunto Habitacional Piedade 'D', no Município de Piedade. 1 extracted
norma 3632/2005 2005-10-26 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, conforme especifica. 1 extracted
norma 8/2005 2005-10-24 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Benedito Chagas. 1 extracted
norma 3631/2005 2005-10-24 Lei Institui o Programa de Apoio à Irrigação dos Produtos Agrícolas no Município. 1 extracted
norma 3630/2005 2005-10-19 Lei Altera a remuneração estabelecida no artigo 1º da lei municipal nº 3154, de 4 de abril de 2000, conforme especifica. 1 extracted
norma 3629/2005 2005-10-17 Lei Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 2º da lei municipal nº 3455, de 2 de julho de 2003, conforme especifica. 1 extracted
norma 3628/2005 2005-10-11 Lei Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 8/2005 2005-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Benedito Chagas. 0 no document
norma 3626/2005 2005-10-10 Lei Dá denominação de Praça Álvaro de Castro Alves à Praça da CECAP. 1 extracted