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Piedade (SP)

IBGE code	3537800
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piedade.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5963 / 6158 / 454
Documents (with text)	12870 (12584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12575)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3705/2006	2006-04-26	Lei	Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoas suficientes no setor de caixa, para dar atendimento digno e profissional aos seus clientes.	1	extracted
norma	2/2006	2006-04-24	Portaria	Concede licença gestante à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho, no período de 24 de abril a 21 de agosto de 2006.	1	extracted
norma	3699/2006	2006-04-19	Lei	Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, conforme especifica.	1	extracted
norma	3700/2006	2006-04-19	Lei	Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos em comissão que especifica.	1	extracted
norma	3701/2006	2006-04-19	Lei	Autoriza o Poder Excecutivo a conceder subvenção social à entidade que especifica.	1	extracted
norma	3702/2006	2006-04-19	Lei	Institui contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas pagos pelo Município.	1	extracted
norma	3704/2006	2006-04-19	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Instituição Espiritualista Casa da Esperança e dá outras providências.	1	extracted
materia	2/2006	2006-04-17	Projeto de Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wilson Silva.	1	extracted
norma	1/2006	2006-04-17	Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio Leite Netto.	1	extracted
norma	3698/2006	2006-04-17	Lei	Suplementa dotação do orçamento vigente.	1	extracted
norma	3703/2006	2006-04-16	Lei	Fixa novo valor mínimo para vencimentos, salários, proventos da aposentaria e pensões por morte, conforme especifica.	1	extracted
norma	3697/2006	2006-04-10	Lei	Institui, no âmbito do município de Piedade, a Semana de Conscientização da Reciclagem do Lixo a ser comemorada anualmente na primeira semana de junho e dá outras providências.	1	extracted
norma	3696/2006	2006-04-03	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.	1	extracted
materia	1/2006	2006-03-30	Emenda	Dá nova redação ao art. 1º do projeto de resolução nº 2/2006.	1	extracted
materia	2/2006	2006-03-30	Emenda	Dá nova redação à ementa do projeto de resolução nº 2/2006.	1	extracted
norma	3695/2006	2006-03-30	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, efetivos e em comissão, no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	3694/2006	2006-03-28	Lei	Dá denominação de Waldomiro Leite Furquim à rua projetada nº 9 da Vila Bom Pastor.	1	extracted
materia	1/2006	2006-03-27	Projeto de Decreto Legislativo	Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio Leite Netto.	1	extracted
norma	3691/2006	2006-03-22	Lei	Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.	1	extracted
norma	3692/2006	2006-03-22	Lei	Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	3693/2006	2006-03-22	Lei	Dispõe sobre reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e Poder Executivo.	1	extracted
materia	4/2006	2006-03-20	Projeto de Resolução	Cria Comissão Especial para proceder a estudos e avaliação sobre a transferência da sede do Legislativo de Piedade para as dependências do Clube Literário e Recreativo local.	1	extracted
norma	3690/2006	2006-03-16	Lei	Extingue e transforma os cargos que especifica.	1	extracted
norma	3686/2006	2006-03-08	Lei	Dispõe sobre a doação de materiais de construção às famílias e pessoas físicas carentes do município e dá outras providências.	1	extracted
norma	3687/2006	2006-03-08	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.	1	extracted
norma	3688/2006	2006-03-08	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.	1	extracted
norma	3689/2006	2006-03-08	Lei	Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.	1	extracted
norma	3683/2006	2006-03-07	Lei	Autoriza a implantação e a inclusão, no Plano Plurianual do Município, do Programa que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3684/2006	2006-03-07	Lei	Autoriza a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, do programa que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3685/2006	2006-03-07	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial adicional, para o fim que especifica.	1	extracted
norma	3679/2006	2006-02-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Lar da Mônica, conforme especifica.	1	extracted
norma	3680/2006	2006-02-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Orfanato Bom Samaritano, conforme especifica.	1	extracted
norma	3681/2006	2006-02-23	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro dos Leites, conforme especifica.	1	extracted
norma	3682/2006	2006-02-23	Lei	Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.	1	extracted
norma	2/2006	2006-02-22	Ato	Indica os vereadores que comporão a Comissão Especial para estudar os problemas de saúde no Município.	1	extracted
materia	2/2006	2006-02-20	Projeto de Resolução	Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.	1	extracted
materia	3/2006	2006-02-20	Moção	Moção de repúdio ao sistema de captação de vagas imposto pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU.	1	extracted
materia	3/2006	2006-02-20	Projeto de Resolução	Institui Comissão Especial composta de 5 vereadores, com a finalidade de conhecer a real situação da saúde pública na cidade.	1	extracted
norma	1/2006	2006-02-20	Resolução	Institui Comissão Especial composta de 5 vereadores, com a finalidade de conhecer a real situação da saúde pública na cidade.	1	extracted
materia	1/2006	2006-02-15	Projeto de Resolução	Cria Comissão Especial para proceder à revisão da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
materia	17/2006	2006-02-13	Proposta de Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao artigo 48.	1	extracted
norma	3678/2006	2006-02-09	Lei	Concede subvenção social à Missão Filadélfia, conforme especifica.	1	extracted
materia	1/2006	2006-02-06	Moção	Moção de aplausos aos soldados Laércio de Góes Vieira e Osmar Setto, bem como aos integrantes do 3º Pelotão da Polícia Militar de Piedade pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) realizado nas escolas do município.	1	extracted
materia	2/2006	2006-02-06	Moção	Moção de congratulações à professora de Língua Portuguesa e Literatura, Sônia Aparecida Ijano Batista, da Escola Estadual Prof. Carlos Augusto de Camargo.	1	extracted
norma	3667/2006	2006-01-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE de Piedade e dá outras providências, conforme especifica.	1	extracted
norma	3668/2006	2006-01-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Piedade e dá outras providências, conforme especifica.	1	extracted
norma	3669/2006	2006-01-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Piedade, conforme especifica e dá outras providências,	1	extracted
norma	3670/2006	2006-01-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche Projeto Desafio, conforme especifica.	1	extracted
norma	3671/2006	2006-01-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Amparo às Crianças e Adolescentes -AMAR, conforme especifica.	1	extracted
norma	3672/2006	2006-01-18	Lei	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências, conforme especifica.	1	extracted